O Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa apresentou um requerimento para saber se o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas, mantém a confiança na directora do departamento de Licenciamento Urbanístico, Luísa Aparício, acusada de corrupção passiva e prevaricação na Operação Babel.

A engenheira foi acusada pelo Ministério Público de um crime de corrupção passiva e outro de prevaricação, alegadamente cometidos quando era directora municipal de Urbanismo e Ambiente na Câmara de Vila Nova de Gaia, cargo que ocupou entre Junho de 2015 e Outubro de 2022.

A Operação Babel centra-se na suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Gaia para favorecer promotores de projectos de elevada densidade e magnitude. Em causa estão interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário, calcula o Ministério Público, que acusou 16 arguidos de dezenas de crimes económicos.

"O presidente da Câmara de Lisboa mantém a confiança no trabalho e na idoneidade da directora do departamento de Licenciamento Urbanístico nomeada pela sua vereadora mesmo após a acusação dos crimes de corrupção e de prevaricação por parte do Ministério Público?", questionou a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias.

Para o BE, a acusação contra Luísa Aparício "é uma situação grave, pois, de acordo com o Ministério Público, a dirigente nomeada pelo presidente Carlos Moedas e implicada no processo da Operação Babel terá tido intervenção directa num expediente ilegal relativamente a dois projectos hoteleiros previstos para a escarpa de Gaia", por alegadamente ter deixado a sua esfera decisória ser "capturada pelos interesses" de um grupo económico.

No requerimento apresentado, o BE considera "perturbante" que a vereadora do Urbanismo e da Transparência e Prevenção da Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos - PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), tenha afirmado que está "a avaliar o caso em concreto e os últimos desenvolvimentos conhecidos", tendo perguntado a Carlos Moedas se a vereadora está a cumprir as suas competências no âmbito dos pelouros que estão atribuídos.

A vereação do BE procurou ainda saber se a câmara irá levantar um inquérito interno aos processos dirigidos por Luísa Aparício, para "garantir que a conduta da dirigente no município de Lisboa foi legal, idónea e transparente".

Na terça-feira, os vereadores do PS exigiram uma auditoria independente aos actos praticados por Luísa Aparício, "em nome da transparência e cabal esclarecimento que se exige, para dissipar eventuais suspeitas no licenciamento urbanístico na capital do país e proteger o bom nome da Câmara de Lisboa".

O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação Novos Tempos - que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.