Abusadores de crianças poderão ser sujeitos a castração física no Louisiana
O projecto de lei foi aprovado pela esmagadora maioria dos legisladores, mas a palavra final será do Governador do Louisiana que ainda não se pronunciou sobre a medida.
As pessoas que cometam crimes sexuais contra crianças no Louisiana poderão ser submetidas a castração física. A medida foi aprovada pelos legisladores do estado e será a primeira do género nos Estados Unidos, se o Governador a aprovar.
O projecto de lei, que foi aprovado por esmagadora maioria esta segunda-feira, permitiria aos juízes condenar a castração física arguidos julgados por crimes graves de abuso sexual, como violação de crianças abaixo dos 13 anos. Se avançar, a medida vai aplicar-se a pessoas condenadas por crimes ocorridos depois de 1 de Agosto.
O gabinete de Jeff Landry, Governador do Louisiana, não respondeu quando questionado sobre a intenção de aprovar a legislação. Quando assumiu o cargo, em Janeiro, Landry prometeu adoptar uma abordagem dura contra o crime.
Alguns estados, incluindo o Louisiana, a Califórnia e o Texas, já têm leis que dão aos juízes o poder de ordenar a castração química em alguns casos, uma medida menos intrusiva que envolve a toma de medicamentos bloqueadores de hormonas.
Mas o Louisiana seria o primeiro estado a permitir que os juízes impusessem a castração física como pena, de acordo com a Associação Nacional para Leis Racionais de Ofensas Sexuais (NARSOL), organização que se opôs ao projecto de lei.
O projecto de lei exige que um perito médico nomeado pelo tribunal determine que o arguido é um "candidato adequado para a cirurgia" antes de o juiz poder ordenar o procedimento que poderia ser aplicado tanto a homens como mulheres, através da remoção de testículos ou ovários.
Os opositores argumentam que a punição é cruel e observam que a castração cirúrgica, ao contrário da castração química, é irreversível. "É, na melhor das hipóteses, ineficaz e, na pior, bárbaro", afirmou Sandy Rozek, porta-voz da NARSOL, em comunicado.
Embora a legislação tenha obtido a maior parte do seu apoio dos republicanos, que dominam a legislatura do Louisiana, foi introduzida pela senadora Regina Barrow, uma democrata. "Quero ter a certeza de que os nossos filhos estão seguros", disse Barrow numa audição no mês passado.
