Carlos Moedas disse, na passada terça-feira, que há vários edifícios vazios em Lisboa e que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) podia ajudar o Estado a resolver o "flagelo"da habitação no país. A autarquia já entregou 1840 casas reabilitadas, mas não esclarece quantas devolutas ainda são propriedade municipal.

Em declarações ao Diário de Notícias, o presidente da Câmara afirmou: "No início do actual mandato [2021], identificámos cerca de duas mil casas vagas, em propriedade municipal, tendo tomado desde logo a decisão prioritária de reabilitar esse património para o devolver às famílias que dele necessitam”.

Em 2023, segundo dados oficias da autarquia, havia 2854 habitações privadas devolutas, o correspondente a cerca de 5% do edificado municipal de Lisboa. Destes números também constam “casos pontuais de imóveis parcialmente do Estado Central", só se excluem imóveis que pertençam exclusivamente ao Estado ou à CML.

A recuperação dos quase 3 mil edifícios privados devolutos depende dos proprietários, o que exclui estes imóveis do raio de acção da autarquia para responder à crise da habitação.

Dados revelados ao Diário de Notícias pela CML mostram que Arroios, na zona central da cidade, é a freguesia lisboeta com mais imóveis privados devolutos (290). No fim da lista surge o Parque das Nações, com apenas 12.

Sobre as habitações municipais devolutas, Carlos Moedas afirma que "já foram recuperadas mais de mil": 327 em 2022, 673 em 2023 e 840 em 2024. "Foram entregues 1840 casas até Maio de 2024, grande parte das quais pertencentes ao referido grupo de casas vazias e degradadas que foram reabilitadas", sublinhou o autarca.