Países ricos cumpriram meta de financiamento climático com dois anos de atraso

Relatório da OCDE dá o objectivo como cumprido dois anos após o prazo fixado em 2009. Agora, os países vão discutir uma nova meta para o financiamento da acção climática para lá de 2025.

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Protesto no Quénia pedindo liberdade económca e climática em Nairobi Monicah Mwangi/REUTERS
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Os países desenvolvidos cumpriram a sua promessa de destinar 100 mil milhões de dólares (cerca de 922 mil milhões de euros) para ajudar os países com menos recursos a lidar com as alterações climáticas em 2022, disse a OCDE na quarta-feira, confirmando que a meta foi cumprida com dois anos de atraso.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que, a partir de 2020, transfeririam 100 mil milhões de dólares por ano para os países mais pobres, para os ajudar não só a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (sobretudo dióxido de carbono) como a adaptarem-se aos efeitos das alterações climáticas.

Os Estados Unidos forneceram 115,9 mil milhões de dólares (cerca de 106 mil milhões de euros) em financiamento climático em 2022, cumprindo o objectivo pela primeira vez, disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório divulgado nesta quarta-feira. O total também inclui o financiamento privado mobilizado por fundos públicos. A maior parte do dinheiro mobilizado, no entanto, é sob a forma de empréstimos. Subvenções e outros tipos de apoio, com menos obrigações de reembolso, deveria ser a forma preferida, dizem analistas.

Os 100 mil milhões de dólares são muito menos do que os biliões de que os países em desenvolvimento necessitam para investir em energias limpas com a rapidez necessária para cumprir os objectivos climáticos e proteger as suas sociedades de condições meteorológicas extremas e da subida dos mares. A adaptação, sobretudo, tem estado subfinanciada.

Mas a meta não atingida tornou-se politicamente simbólica, alimentando a desconfiança entre as nações nas conversações da ONU sobre o clima. Alguns países considerados como sendo do grupo em desenvolvimento, mas bastante mais ricos, como a China, argumentam que não podem assumir compromissos mais ambiciosos para combater as alterações climáticas se as potências económicas mundiais não prestarem o apoio financeiro prometido.

Na última cimeira do clima das Nações Unidas, a COP28, no Dubai, no ano passado, foi também aprovada a criação de um fundo de perdas e danos, destinado a apoiar países vítimas de catástrofes climáticas. O financiamento e a dotação deste fundo, no entanto, continuam em discussão.

O financiamento será o tema central da cimeira das Nações Unidas sobre o clima que terá lugar em Bacu, no Azerbaijão (COP29), em Novembro. A principal tarefa será definir um novo objectivo para o financiamento da acção climática para os países em desenvolvimento, para substituir o objectivo de 100 mil milhões de dólares após 2025.

As nações já estão divididas quanto ao novo objectivo.

O bloco da União Europeia, onde se inclui Portugal, é actualmente o maior financiador climático a nível mundial e está entre as nações ricas que exigem que mais países contribuam para o novo objectivo – incluindo as grandes economias emergentes e aquelas com elevadas emissões de dióxido de carbono (CO2) e níveis altos de riqueza per capita, como a China e os países do Médio Oriente.

A China, actualmente o maior emissor de CO2 do mundo, opôs-se firmemente a esta medida em anteriores conversações da ONU sobre o clima.

A China e a maioria dos outros países não são actualmente obrigados a contribuir para os objectivos de financiamento do clima da ONU. A lista de países obrigados a contribuir – que não é actualizada desde 1992 – inclui cerca de duas dúzias de países que já se tinham industrializado há décadas.

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