É uma obra aguardada há anos, que poderá agora finalmente avançar. O Tribunal de Contas concedeu visto prévio ao contrato para a construção do novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO), confirmou fonte daquela instituição ao PÚBLICO. Esta unidade vai ser construída através de uma parceria público-privada. A gestão clínica será pública.

A obra foi adjudicada ao consórcio liderado pela Mota-Engil em 2022, ainda com Marta Temido à frente da pasta da Saúde. O novo hospital será construído numa área de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e terá três edifícios. Irá contar com 875 camas, garantindo a maior parte da actividade desempenhada actualmente pela Unidade Local de Saúde de São José, que integra, além deste hospital no centro de Lisboa, as unidades de Santa Marta, Capuchos, D. Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa.

O contrato entre o Estado e o consórcio vencedor foi assinado no início de Fevereiro deste ano, mas só a produzir efeitos após o visto prévio do Tribunal de Contas, que agora foi concedido. O governo liderado por António Costa chegou a prever que a construção poderia arrancar no ano passado.

Construído em parceria público-privada, cabe ao consórcio assegurar, além da obra, a gestão dos edifícios durante 30 anos. Num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a 2 de Fevereiro, a Mota-Engil informou que o contrato de gestão “compreende as actividades de concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração do complexo hospitalar”.

E que o valor de investimento "ascenderá a cerca de 380 milhões de euros" nos próximos três anos, prazo previsto para a construção do novo hospital. Quanto à manutenção da infra-estrutura, “ocorrerá durante um período de 27 anos e ascenderá ao montante global de cerca de 143 milhões de euros a preços constantes”.

A construção vai contar com financiamento proveniente do Plano de Recuperação e Resiliência, no valor de 100 milhões de euros, depois ter havido uma reprogramação.

“A afectação daquele apoio financeiro não reembolsável à construção do HLO — que constitui um elemento fundamental potenciador da mudança estrutural dos cuidados de saúde hospitalares na cidade e região metropolitana de Lisboa — constitui uma mais-valia para a execução do presente projecto, ao contribuir para a redução dos encargos públicos associados à sua execução, através da diminuição do valor dos pagamentos por disponibilidade a cargo da Entidade Pública Contratante”, lê-se no despacho assinado pelo anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, publicado a 1 de Fevereiro deste ano, que aprovou a minuta do contrato de gestão.

O projecto foi considerado prioritário em 2008, então com José Sócrates como primeiro-ministro. Chegou a realizar-se um evento para o lançamento da primeira pedra, mas a obra não avançou. Já com Paulo Macedo à frente do Ministério da Saúde, o governo PSD/CDS admitia avançar com a construção do hospital, mas através de um novo concurso por considerar que o anterior representava riscos desnecessários para o Estado.

Em 2017, no primeiro governo de António Costa foi lançado um novo concurso e feita uma apresentação do projecto. Com datas de inauguração sucessivamente adiadas, espera-se que o HLO possa finalmente estar construído até ao final de 2027.