O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) não assinaram o protocolo negocial proposto pelo Ministério da Saúde. A proposta apresentada não incluía a revisão da grelha salarial, considerada como “um dos temas mais relevantes” a discutir pela duas estrutras. Estão marcadas novas reuniões para Junho.

“Não foi possível atingir um acordo sobre os temas que vão constar no protocolo negocial. Desde logo porque um dos temas mais relevantes que é a grelha salarial não constava desse protocolo negocial”, afirmou o secretário-geral do SIM, à saída da reunião com o Ministério da Saúde.

Este foi o segundo encontro deste Governo com as estruturas sindicais, com o objectivo de se assinar um protocolo negocial que defina os temas que vão estar em discussão. Mas a ausência da inclusão da revisão da grelha salarial impediu a assinatura já esta sexta-feira.

“É absolutamente necessário ter a grelha salarial como um dos pontos do protocolo negocial para que se consiga chegar a acordo e manter médicos no SNS”, justificou Nuno Rodrigues, lembrando que o sindicato tinha chegado com o anterior Governo a um acordo intercalar. “Não poderíamos nunca deixar de incluir o restante acordo e a parte final tem de ser com este Governo. Portanto, tem de constar do protocolo negocial.”

Na proposta que apresentou ao SIM, adiantou o secretário-geral, o Ministério da Saúde colocou dois temas em cima da mesa negocial: a avaliação de desempenho – tema que faz parte do caderno reivindicativo do SIM – e a formação médica. “O Governo diz que iríamos primeiro tratar estas duas matérias, e que não excluía um aumento salarial para o próximo ano. Aceitamos diálogo, mas queremos medidas concretas e as medidas concretas vêm por escrito”, disse Nuno Rodrigues.

O secretário-geral do SIM adiantou que o Ministério da Saúde ficou de avaliar a possibilidade de acrescentar a grelha salarial no protocolo, medida que faz parte da contraproposta que apresentaram, antes da próxima reunião, marcada para 21 de Junho.

"Faltam pelo menos três grandes eixos fundamentais"

Também a presidente da Federação Nacional dos Médicos lamentou a falta de “eixos fundamentais” na proposta de protocolo apresentada pelo Ministério da Saúde. Razão pela qual, “não assinámos o protocolo negocial”.

“O que nos foi apresentado foram dois eixos: a avaliação de desempenho e a questão dos médicos internos. Faltam pelo menos três grandes eixos fundamentais. São a grelha salarial - os médicos portugueses continuam a ser os mais mal pagos da Europa -, a questão das 35 horas semanais e o revisitar algumas matérias aprovadas pelo anterior governo, nomeadamente questões inconstitucionais relacionadas com a dedicação plena”, disse Joana Bordalo e Sá no final da reunião.

A responsável adiantou que o Ministério da Saúde “mostrou abertura para revistar estas matérias” e que “tomou boa nota” das soluções que consideram que têm de estar no protocolo negocial. A próxima reunião, adiantou, “está marcada para 25 de Junho, esperando que na próxima propostas estejam incluídas as matérias que pretendem ver negociadas.