O ex-secretário de Estado do Trabalho do Governo de Pedro Passos Coelho, Octávio Félix de Oliveira, é o novo presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), sucedendo assim a Ana Vasques, que apresentou a demissão no final da semana passada, alegando “falta de confiança” da nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, na sua pessoa.

Na altura em que revelou aceitar a demissão, a ministra “realçou o zelo e empenho” da responsável pelo ISS, revelando que ela permaneceria em funções até ser substituída. A escolha recaiu agora num gestor com uma longa ligação ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e antigo secretário de Estado do Emprego de Pedro Passos Coelho.

Octávio Félix de Oliveira ingressou no IEFP como técnico superior em 1987 e permaneceu ligado a este órgão durante várias décadas, tendo presidido ao seu conselho directivo entre 2011 e 2013, altura em que foi para o Governo de Pedro Passos Coelho.

Num comunicado em que traça o seu percurso profissional – foi professor do ensino superior de diferentes instituições nas décadas de 1980 e 1990, depois de se ter licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa, em 1983 –, o ministério não se alonga em mais razões para a escolha, considerando apenas que “tem um longo percurso profissional na direcção de organismos públicos, considerando-se o perfil adequado para as funções” para as quais foi agora nomeado. O gestor é militante do PSD.

A substituição da direcção do ISS foi uma das várias que ocorreram em organismos públicos com a entrada em funções do novo Governo. Ainda nesta quarta-feira, também o Ministério da Saúde anunciou que o tenente-coronel médico António Gandra d’Almeida será o novo director executivo do Serviço Nacional de Saúde, substituindo Fernando Araújo, que se demitiu em Abril.

No caso do ISS, Ana Vasques justificou a sua decisão de abandonar funções com a posição pública do Governo na questão da retenção do IRS nas pensões, que considerou ser reveladora de “falta de confiança” na sua pessoa. Na altura, o ministério reagiu àquele acerto em comunicado, manifestando “estupefacção”.

Ana Vasques explicou, na sua carta de demissão, que tinha informado atempadamente o secretário de Estado da Segurança Social, além de ter prestado esclarecimentos numa audição parlamentar. “Apesar de tudo ter sido esclarecido, e apesar de o assunto ter ficado completamente dissipado quanto à correcção técnica e legal e quanto à boa-fé com que agi perante a tutela neste processo, considerando as posições publicamente tomadas pelo Governo e a ausência de qualquer tipo de abordagem por parte do ministério após esses mesmos esclarecimentos, entendo não existir outra leitura possível a não ser a assunção por parte de V. Exa. de falta de lealdade da minha parte, como ficou aliás patente nas notícias publicadas sobre o assunto”, escreveu, à ministra.

A presidente do ISS foi o único elemento da direcção que se demitiu. Ana Vasques tinha sido inicialmente nomeada em regime de substituição, em Novembro de 2022, mas acabaria por ser escolhida para continuar em funções, por incapacidade de se encontrar outros candidatos. A sua comissão de serviço era até 2028.