O Ministério da Educação irá apresentar, "brevemente", um plano para combater a falta de professores nas escolas públicas. "Nas próximas duas semanas vamos apresentar um plano com um conjunto de medidas que vai responder a necessidades já no início deste ano lectivo", declarou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, num curta entrevista na SIC, a propósito do acordo alcançado, na terça-feira, com algumas estruturas sindicais sobre a recuperação do tempo de serviço.

Para o ministro, o arranque da devolução do tempo de serviço congelado aos professores — 25% já em Setembro — é apenas "um ponto de partida" no rol de problemas que urgem ser resolvidos na escola pública.

Segundo o governante, esse plano terá como alvo o grupo de "1500, 2000 alunos que estão há vários meses sem pelo menos um professor a uma disciplina. "Esse problema, que é gravíssimo, porque pode afectar o percurso dos alunos de uma forma que não é recuperável", notou.

"Estamos mesmo muito focados em conseguir dar respostas para garantir que nesse grupo prioritário isso não vai acontecer", acrescentou o governante.

Segundo o contador da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), há, neste momento, cerca de 21 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Este número altera-se todas as semanas, uma vez que há professores que entram de baixa ou se aposentam, obrigando as escolas a proceder à sua substituição — o que tem sido cada vez mais difícil, sobretudo nas regiões de Lisboa, Setúbal e do Algarve.

No seu programa, o Governo prevê, precisamente, a criação de um “programa de emergência” para atrair mais docentes para a profissão. Algumas das medidas previstas passam pela revisão do salário em início de carreira docente e dos restantes índices e escalões, “no sentido de simplificar o sistema remuneratório”, e ainda pela adequação da formação inicial de professores, “em linha com as necessidades do sistema educativo”.

Na terça-feira, depois de mais de dez horas de reuniões, o Ministério da Educação e sete sindicatos do sector assinaram um acordo sobre a recuperação do tempo de serviço, que deverá iniciar-se já em Setembro com a devolução de uma tranche de 25%. Assim será todos os anos até 2027, sendo que o processo deverá estar concluído em Julho desse ano.

Este ano, a medida deverá custar 40 milhões de euros. Quando entrar em velocidade de cruzeiro, esse valor deverá ascender aos 300 milhões por ano.

As cinco organizações sindicais que não assinaram o acordo, em que se inclui a Fenprof, argumentam que o documento não responde a todos os professores que viram o seu tempo de serviço congelado, nomeadamente aos que estão já nos escalões de topo da carreira e que não beneficiarão da totalidade da devolução.