Sete sindicatos (em 12) deram luz verde ao Governo para avançar com um calendário de recuperação do tempo de serviço que os professores viram ser-lhes congelado há vários anos. Para a Fenprof, que não assinou o acordo, “milhares de professores” são excluídos. Do lado do executivo, o ministro Fernando Alexandre mostrou-se satisfeito com o feito histórico: “Este Governo anunciou a intenção de cumprir a promessa eleitoral que tinha feito e, em menos de um mês, cumpriu.”

Parece uma data, mas não é. Estes três números, que foram tantas vezes usados em cartazes de manifestações de professores, são os valores do tempo de serviço que estes profissionais sempre exigiram recuperar: são seis anos, seis meses e 23 dias.

Nem todos os sindicatos que passaram anos a negociar com os sucessivos governos assinaram este acordo. Fenprof e Stop, por exemplo, fazem parte dos cinco que ficaram de fora. Os sete que assinaram são: Federação Nacional de Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (Fenei), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação (Fepeci), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (​Spliu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (​SNPL) e Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (Sippeb).

Na sequência do acordo, os docentes vão receber os primeiros 25% do tempo congelado já em Setembro. O compromisso é o de que, num ano, a percentagem chegue a 50%. Além disso, quem tiver tempo a recuperar ficará dispensado da existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalões.

A devolução desta primeira tranche correspondente a 25% do tempo de serviço implicará, nas contas do ministro da Educação, um custo de 40 milhões. Quando a medida estiver em velocidade de cruzeiro, o custo anual subirá para 300 milhões de euros.

O ministro Fernando Alexandre explicou que a recuperação "vai beneficiar mais de 100 mil professores, que vão ter um progresso significativo na sua carreira".

A devolução do tempo “perdido” será gradual, como referido, mas o compromisso do Governo é o de que a totalidade do tempo seja devolvida até 2027. Eis o calendário: 599 dias a 1 de Setembro de 2024; 598 dias a 1 de Julho de 2025; 598 dias a 1 de Julho de 2026; 598 dias a 1 de Julho de 2027.