Manifestantes detidos depois de protestos na Guiné-Bissau, durante o fim-de-semana, denunciam situações de tortura enquanto estiveram encarcerados, diz a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Segundo a Liga, 93 pessoas foram detidas depois das manifestações, sendo que 84 já terão sido libertadas pelas autoridades guineenses.

As pessoas terão sido detidas depois de uma manifestação organizada pela plataforma Frente Popular, ligada à oposição ao Presidente Umaro Sissoco Embaló, e que organizou protestos em vários pontos do país. Nove pessoas permanecem detidas, entre elas, o coordenador da Frente Popular, Armando Lona.

À conversa com o PÚBLICO, o presidente da LGDH, Bubacar Turé, revelou que há “pessoas que foram detidas e que denunciaram que foram torturadas”.

“Nós vamos abordar estes assuntos com as autoridades competentes porque a tortura é uma prática proibida na Guiné-Bissau à luz da nossa Constituição e da lei em vigor”, conta o presidente da LGDH, insistindo que, “se existir alguma suspeita ou algum indício da prática de tortura, as autoridades competentes devem investigar isso e devem trazer os seus autores à justiça”.

Falta de condições

Segundo Bubacar Turé, as condições de detenções da Guiné-Bissau são “dramáticas”, algo que diz ser um problema sistemático e não só deste caso em particular.

“Nós não temos nenhum estabelecimento prisional digno desse nome, as condições dos centros de detenção são dramáticas”, acrescenta, dizendo ainda que “não é de estranhar que as pessoas denunciem maus tratos nos estabelecimentos prisionais e nos centros de detenção”.

Em declarações à rádio francesa RFI, o coordenador da Rede Nacional de Defensores Humanos da Guiné Bissau, Vitorino Indenque, denuncia também a existência de tortura nos detidos da última manifestação.

“Houve tortura, todos foram torturados. Tortura. Há pessoas encapuzadas que estão lá para torturar”, disse o coordenador, destacando que “o objectivo é desencorajar mais marchas no país”.

Em Janeiro, a Liga Guineense dos Direitos Humanos já tinha denunciado a quebra dos direitos humanos e da democracia na Guiné-Bissau no relatório publicado no início deste ano. Sobre o sistema penitenciário, a organização aponta a existência de condições degradantes nos dois estabelecimentos prisionais do país, em Bafatá e em Mansoa.

Para justificar as detenções, as autoridades alegam que as detenções se deveram ao facto de ser uma “manifestação ilegal”, com o “objectivo de provocar distúrbios e danos materiais”, afirma o presidente. Turé relembra ainda que todas as manifestações têm sido proibidas, algo que afirma já ter sido denunciado pela organização.“Este incidente levanta muitas preocupações sobre o exercício das liberdades fundamentais porque vem demonstrar que as pessoas que pretendem desafiar ordens ilegais para exercer a sua liberdade estão a correr um risco muito elevado”, avisou o presidente da LGDH.

De acordo com Bubacar Turé, esta foi a primeira detenção em massa nos últimos quatro anos devido a uma manifestação, acrescentando que as manifestações têm sido sistematicamente proibidas nos últimos anos, parte de um “retrocesso” democrático que tem vindo a ser denunciado pela Liga.

Para Vitorino Indenque, o despacho emitido que proíbe as manifestações é ilegal, denunciando ainda o clima de medo existente no país.

“Se alguém quiser levantar a voz sobre a situação do país, essa pessoa é perseguida e humilhada. É assim a situação”, disse à RFI, acrescentando que todos os requisitos requeridos pelas autoridades estavam cumpridos e que todas as entidades tinham sido avisadas, apontando o dedo ao secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné Bissau, José Carlos Macedo Monteiro.

“São coisas pequenas em que pegam para poder impedir a manifestação. Estamos num Estado de Direito e num momento crítico do país. Ninguém pode fazer nenhuma manifestação”, acrescentou Indenque, dizendo que não vê a razão de “tanta detenção, tanta carga, tanta força policial”.

O PÚBLICO tentou contactar o secretário de Estado da Ordem Pública da Guiné Bissau, José Carlos Macedo Monteiro, que recusou prestar declarações.

Texto editado por Ivo Neto