O Tribunal Constitucional da África do Sul declarou esta segunda-feira o antigo Presidente Jacob Zuma inelegível, devido à pena de prisão a que foi condenado em 2021, impedindo-o de se candidatar às eleições gerais.

A mais alta instância judicial do país considerou que a sentença de 15 meses de prisão de Zuma por desacato a um tribunal em 2021 o impede de concorrer às eleições de 29 de Maio, uma vez que a Constituição proíbe qualquer pessoa condenada a uma pena de prisão igual ou superior a 12 meses de ocupar um lugar parlamentar.

“É declarado que o sr. Zuma foi condenado por um crime e sentenciado a mais de 12 meses de prisão (...) e, consequentemente, não é elegível para ser membro e não está qualificado para se candidatar à eleição para a Assembleia Nacional”, lê-se na decisão.

Zuma, que foi forçado a demitir-se do cargo de Presidente em 2018, desentendeu-se com o Congresso Nacional Africano (ANC) e tem estado a fazer campanha como líder de um novo partido chamado “uMkhonto we Sizwe” (MK), o nome do antigo braço armado do ANC durante a luta contra o apartheid e que em português quer dizer “Lança da Nação”.

As sondagens sugerem que a maioria do ANC está em risco após 30 anos no poder, e o MK representa uma ameaça, especialmente na província natal de Zuma, KwaZulu-Natal, onde o antigo Presidente sul-africano é popular. Em 2021, a prisão de Zuma desencadeou motins em KwaZulu-Natal, em que morreram mais de 300 pessoas.

Questionado sobre o potencial de violência na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional, durante uma entrevista à estação de rádio local 702, o Presidente, Cyril Ramaphosa, disse: “Não estou preocupado com o facto de isto instigar a violência.”

“Temos um Estado de direito na África do Sul que nos governa. Se houver qualquer ameaça de violência, as nossas forças de segurança estão prontas”, afirmou.

A comissão eleitoral sul-africana desqualificou Zuma em Março, mas um mês depois um tribunal anulou a decisão, afirmando que a secção relevante da Constituição se aplicava apenas a pessoas que tinham a possibilidade de recorrer das suas sentenças, o que não era o caso de Zuma.

Uma sondagem de opinião da Ipsos, publicada em Abril, situou o apoio ao MK em cerca de 8%, contra pouco mais de 40% para o ANC.

Embora o ANC ainda esteja no bom caminho para obter a maioria dos votos, se reunir menos de 50% de apoio terá de procurar um ou mais parceiros de coligação para governar o país, a primeira aliança deste tipo desde que o partido chegou ao poder sob o comando do herói da libertação Nelson Mandela, após o fim do apartheid.

Num comício de campanha na cidade do Soweto, Zuma disse no sábado a milhares de apoiantes que o seu partido iria proporcionar educação gratuita às crianças desfavorecidas e criar empregos.