A partir desta segunda-feira está disponível um sistema que reforça a segurança das transferências a crédito, das transferências imediatas e dos débitos directos, entre contas bancárias nacionais. Criado pelo Banco de Portugal (BdP), o serviço permitirá aos particulares e às empresas confirmarem o beneficiário/devedor de transferências, “ajudando a prevenir transferências e cobranças indevidamente endereçadas, fraudes e burlas”.

Em comunicado, o BdP anuncia a disponibilização desta funcionalidade aos prestadores de serviços de pagamento, como são as instituições bancárias (mas não só), que irão passar a ter de assegurar gratuitamente o serviço através das transferências realizadas por meios digitais, como serviços de homebanking ou app (aplicação para telemóveis).

A identificação do destinatário já existia nas transferências realizadas em caixas automáticas (vulgo caixa Multibanco) e nos débitos directos.

O novo serviço "foi disponibilizado pela generalidade dos bancos esta segunda-feira", adiantou ao PÚBLICO a Associação Portuguesa de Bancos (APB), acrescentando que a implementação "está a decorrer com normalidade, não tendo sido detectados falhas ou erros relevantes".

Dentro de cerca de um mês, mais precisamente a partir de 24 de Junho, o BdP lançará um outro serviço, a que chamou SPIN, que permitirá iniciar transferências a crédito e transferências imediatas com o número de telemóvel ou o número de identificação de pessoa colectiva, em vez do habitual IBAN (número de identificação da conta bancária). Esta alteração, que é um alargamento do que já se pratica nas transferências através de app, como a MB Way (marca da SIBS, gestora da rede Multibanco), visa facilitar a realização destas operações.

Este segundo serviço poderá ser disponibilizado/operacionalizado de forma gradual até Setembro do corrente ano.

“Ao disponibilizar estas soluções à generalidade dos prestadores de serviços de pagamento participantes no SICOI, o Banco de Portugal pretende contribuir para a sua adopção generalizada, em prol de um mercado de pagamentos mais conveniente, mais seguro e mais inovador, em cumprimento da Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025”, refere o supervisor na informação divulgada.

Notícia actualizada às 16H50 desta terça-feira, 21 de Maio, com resposta da Associação Portuguesa de Bancos.