A Direcção-Geral da Saúde (DGS) vai ter em breve um novo subdirector para a área da gestão. Mas para a área da saúde pública o procedimento concursal vai ser repetido. O aviso a dar conta da abertura de um novo procedimento foi publicado nesta sexta-feira, em Diário da República.

Rita Sá Machado iniciou funções como directora-geral da Saúde a 1 de Novembro de 2023, tendo nessa altura o então ministro da Saúde anunciado que os procedimentos para os cargos de subdirectores-gerais seriam lançados em breve.

Os concursos só foram abertos pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) em meados de Janeiro deste ano. Classificados como urgentes, o prazo para entrega de candidaturas terminou a 31 desse mês.

Mas até agora sem resultados conhecidos, depois de muitas semanas a aparecerem no site da CRESAP como estando em avaliação. Da lista de candidatos deve ser elaborada uma shortlist com três nomes a enviar ao Ministério da Saúde, a quem cabe fazer a nomeação.

Nesta semana, o concurso para o cargo de subdirector-geral da Saúde na área da gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Mestre – que deixou o lugar quando foi escolhido para secretário de Estado da Saúde do anterior Governo – integrou a listagem da CRESAP de procedimentos com proposta de designação. Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que “o subdirector-geral da saúde para a gestão vai ser decidido em breve”.

Mais demorada será a escolha para o cargo de subdirector-geral da Saúde para a área da saúde pública, actualmente ocupado por André Peralta em regime de substituição (iniciou funções a 6 de Junho de 2023). Segundo o aviso publicado nesta sexta-feira em Diário da República, a CRESAP vai proceder “à repetição do aviso de abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio electrónico”, de um processo de recrutamento e selecção para este cargo.

“A indicação dos requisitos formais de provimento, de perfil pretendido, da composição do júri e dos métodos de selecção será publicitada na Bolsa de Emprego Público”, refere o aviso agora publicado.

No primeiro concurso, pediu-se como formação preferencial licenciatura ou mestrado integrado em Medicina ou noutras áreas da saúde e mestrado ou doutoramento em Saúde Pública e um mínimo de oito anos de experiência profissional em saúde pública. A remuneração estipulada era de 3309 euros, mais 608 euros em despesas de representação.

Questionada sobre o facto de os dois concursos para subdirectores-gerais da Saúde ainda não estarem finalizados, a DGS referiu ao PÚBLICO que isso “não coloca em causa o trabalho desenvolvido pela DGS no âmbito das suas atribuições”.