O juiz João Cura Mariano, que este mês faz 67 anos, foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), numa eleição a que se apresentaram cinco candidatos. Cura Mariano conseguiu 36 votos na segunda volta, num universo de 63 juízes-conselheiros, em que todos votaram.

O novo presidente do STJ vai substituir Henrique Araújo, que ocupava o cargo desde Junho de 2021 e atinge o limite de idade na profissão: 70 anos. O presidente do STJ é, por inerência, presidente do Conselho Superior da Magistratura, o órgão colegial de gestão e disciplina dos juízes. Devido à idade, Cura Mariano também não irá cumprir o mandato de cinco anos até ao fim, uma vez que em Maio de 2027 completa 70 anos. A cerimónia de posse só será marcada depois da publicação dos resultados no Diário da República.

Cura Mariano é juiz de carreira e foi eleito, em 2007, para o Tribunal Constitucional por indicação do grupo parlamentar do PSD, um cargo que ocupou até 2016. Nascido em Coimbra em 1957, João Eduardo Cura Mariano Esteves licenciou-se na Faculdade de Direito dessa cidade. Mais tarde, fez o mestrado na Universidade Católica Portuguesa.

Está na magistratura há 40 anos, tendo sido colocado numa secção cível do Supremo em Novembro de 2020, ou seja, há três anos e meio. Antes, em 2016, tinha sido nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público membro do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República. Na primeira instância, começou em Coimbra, seguindo sucessivamente para a Guarda, Marinha Grande, Lisboa e Cascais. Nessa altura, deu aulas de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a escola da magistratura. ​Em 2005, subiu ao Tribunal da Relação de Coimbra e, no ano seguinte, passa para o do Porto. É ainda professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova.

Na carta em que se apresentava aos colegas, Cura Mariano sustentava que, "numa sociedade complexa, em crise crónica e vivendo ao ritmo da incerteza, impõe-se ao sistema judicial que procure manter a sua credibilidade, funcionando como uma força tranquila no necessário equilíbrio dos poderes de um Estado de direito democrático".​ Sustentando que o Supremo ocupa uma posição de liderança na Justiça, Cura Mariano defendia que "o seu impoluto, transparente e regular funcionamento são garantia da qualidade, da coerência e do prestígio da Justiça, atributos sem os quais se degrada o valor e a consistência de uma democracia".​ Sugeria ainda um "diálogo intenso e construtivo com os demais órgãos de soberania", propondo-se "apresentar propostas e colaborar na procura das melhores soluções​".

A votação desta quarta-feira, marcada para as 11h, decorreu no salão do plenário do Supremo, aonde os juízes se deslocaram e votaram, à medida que era feita a respectiva chamada. Quem quis evitar a deslocação a Lisboa pôde votar por procuração. Como havia cinco candidatos e nenhum reuniu mais de 50% dos votos na primeira votação, foi necessária uma segunda volta, entre João Cura Mariano e Graça Amaral. Segundo um comunicado do Supremo, o primeiro acabou por vencer com 36 votos, contra 23 obtidos pela concorrente. Quatro juízes votaram em branco.

O primeiro candidato a avançar para esta corrida foi o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura José Sousa Lameira, que presidiu ao Tribunal da Relação do Porto entre 2010 e 2015. Concorreram ainda ao lugar de quarta figura do Estado dois dos actuais vice-presidentes do STJ, Graça Amaral e Nuno Gonçalves, um magistrado que fez praticamente toda a sua carreira no Ministério Público, um percurso semelhante ao da juíza-conselheira Leonor Furtado, que foi presidente do Instituto de Reinserção Social e durante vários anos deu aulas na área da Família e Menores no CEJ.

O último a oficializar a candidatura foi o conselheiro Cura Mariano. As duas carreiras da magistratura, a dos procuradores e a dos juízes, são totalmente autónomas depois de os alunos do CEJ integrarem uma delas. Mas no Supremo há uma quota para procuradores-gerais adjuntos se tornarem juízes conselheiros. É a única vez que pode haver transição entre as duas carreiras.