Os motins iniciados devido às tensões sobre uma controversa reforma eleitoral na noite de segunda para terça na Nova Caledónia, território ultramarino francês do oceano Pacífico, agravaram-se nesta noite, tendo-se registado três mortes e mais casos de danos e ataques com fogo posto.

Três das vítimas mortais registadas nesta madrugada eram membros da etnia Kanak, povo autóctone do arquipélago da Nova Caledónia, segundo o presidente do governo regional Louis Mapou. A quarta, registada já nesta quarta-feira, foi um guarda militar da região.

Para além das mortes, foram incendiados carros e lojas, tendo-se verificado também saqueamentos a vários estabelecimentos na região, segundo a agência Reuters. As escolas mantiveram-se encerradas e vários habitantes armaram-se e barricaram-se para se protegerem.

O alto representante da República na região Louis le Franc voltou a considerar a situação “muito séria” e avisou que a região podia entrar numa “espiral mortífera” com mais vítimas caso o apelo à calma não seja ouvido, segundo o órgão noticioso ultramarino La 1ere, que ouviu a declaração do representante numa conferência de imprensa.

Segundo o representante, uma das vítimas mortais foi encontrada numa zona industrial onde terá sido morta a tiro. O representante afirma que a morte terá ocorrido enquanto a pessoa se tentava “defender a si própria”, afastando que o tiro pudesse ter vindo da polícia.

O alto representante informou ainda que o fornecimento de bens e serviços essenciais está a ser comprometido. Le Blanc apontou "problemas de saúde nos hospitais", tendo uma pessoa a fazer diálise morrido devido aos constrangimentos provocados pela violência e ainda problemas no fornecimento de comida.

"Vamos ficar sem comida aqui, especialmente em Nouméa", avisou o representante. Várias lojas e supermercados foram saqueados e incendiados, como uma loja da cadeia francesa Carrefour na ilha.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, declarou, nesta terça-feira, estado de emergência na Nova Caledónia, após uma reunião do Conselho de Defesa e Segurança Nacional para abordar a resposta do estado central à situação no território ultramarino. O Ministério do Interior e do Ultramar, liderado por Gerald Darmanin, nesta quarta-feira, anunciou que estava a chegar um reforço de 550 guardas militares e equipamento militarizado.

Macron tinha condenado, numa carta enviada aos partidos regionais na noite passada divulgada por um líder de um partido lealista, a violência vivida na região ultramarina, considerando que tinham um “carácter indigno e inaceitável” e apelando à condenação generalizada dos motins pelas forças partidárias da Nova Caledónia.

As forças partidárias regionais, independentistas ou não, são unânimes no “apelo à calma e à razão” na “situação insurreccional” que se vive na região. Nesta quarta-feira, os principais partidos da Nova Caledónia emitiram um comunicado conjunto contra a violência nas ruas.

Estamos convencidos de que é através do diálogo e da resiliência que poderemos sair desta situação colectivamente”, afirmaram os partidos.

Em Paris, a reforma terá votação final após diálogo

Entretanto, perto da meia-noite em Paris, a reforma eleitoral proposta pelo Governo passou mais um crivo no Parlamento francês, tendo sido aprovada na Assembleia Nacional, câmara baixa da legislatura do país. Para a proposta ser votada de forma definitiva, o Parlamento francês tem de se reunir em forma de Congresso, uma reunião conjunta de ambas as câmaras legislativas, por requerer uma revisão a normas incluídas na Constituição francesa.

A reforma, muito contestada pelos independentistas, implica a alteração do definido nos acordos de Nouméa em 1998 entre o Estado central, as forças lealistas e os partidos independentistas. Nesse acordo estabeleceu-se que os cadernos eleitorais seriam restritos às pessoas que viveram nos dez anos anteriores à assinatura. O acordo deu ainda origem a três referendos sobre a independência desde 2018, tendo o “Não” ganho em todos.

Macron, por carta, convidou todos os partidos da região para uma reunião na sede do Governo central no Hotel Matignon, em Paris, de modo a “criar condições para um diálogo que envolva ambos os lados”, e crê que ainda é possível um acordo com os partidos locais. Sobre a votação em Congresso, o Presidente disse que seria antes do fim de Junho e depois da realização do diálogo com os partidos da região.

Uma das principais forças independentistas, a Frente de Libertação Nacional Kanak e Socialista (FLNKS), pediu, num comunicado divulgado nas redes sociais do partido, para que o projecto seja retirado “de forma imediata” do procedimento legislativo. No entanto, a FLNKS acolheu bem a proposta de diálogo do Presidente Macron, bem como a decisão de só reunir mais tarde o Parlamento em Congresso, dando espaço “ao diálogo e ao consenso”.

Texto editado por Ivo Neto