Temido defende que é preciso “debelar rapidamente” problemas da AIMA
Em Outubro de 2023, o Governo de António Costa avançou com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, passando as suas funções para a AIMA
A cabeça de lista do PS às europeias considerou esta terça-feira que é preciso “debelar rapidamente” os problemas da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) recordando, contudo, que a agência foi criada há menos de um ano.
“Essa pressão [sobre a instituição] já existia, está agora a ser mais noticiada, e não é por ela ser mais ou menos visível que é melhor ou pior. É, infelizmente, uma situação que é preciso debelar rapidamente. Acho que é esse o compromisso da AIMA”, afirmou Marta Temido à chegada ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).
A socialista, que foi ministra da Saúde no Governo anterior, admitiu que ninguém “acha normal ou fica satisfeita” em ter centenas de pessoas concentradas à porta da AIMA para serem atendidas.
Contudo, Marta Temido salientou que é preciso não esquecer que a AIMA começou a funcionar em Outubro de 2023, sendo uma instituição que ainda nem sequer tem um ano.
“O arranque de uma instituição com muita pressão de procura e com um volume considerável de pendências transitado é uma instituição que tem maiores dificuldades, por isso, temos de dar algum tempo”, insistiu.
A SIC Notícias noticia hoje que há imigrantes a dormir à porta da AIMA para conseguir senhas.
A cabeça de lista do PS às eleições europeias, que se realizam a 9 de Junho, lembrou que a AIMA prevê responder com regularidade aos pedidos pendentes até ao final do ano.
A AIMA está a trabalhar para desbloquear um conjunto de procedimentos que permitam responder mais rapidamente, com mais qualidade e de uma forma mais integrada àquilo que é a procura de documentação de um conjunto de cidadãos, reforçou.
“Também tivemos alteração de procedimentos, tanto quanto tem sido noticiado, e, portanto, é natural que haja alguma disrupção”, disse Marta Temido.
Em Outubro de 2023, o Governo de António Costa avançou com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), passando as suas funções para a AIMA.
Questionada sobre se a extinção do SEF foi positiva, Marta Temido respondeu que a mudança era necessária e que, se ainda existisse, estaria a ter os mesmos problemas da AIMA “não haja dúvidas sobre isso”.
“Esta agência tem uma missão clara e penso que todos os portugueses entendem qual é a lógica da criação da AIMA que assenta na necessidade de separar duas funções, uma função de controlo de fronteiras e uma função de resposta à documentação e à integração de pessoas”, ressalvou.
Em matéria de políticas europeias de imigração, Marta Temido entendeu que aquilo que se passa noutros países é “bem mais complexo” do que aquilo que se passa em Portugal porque a “pressão é muitíssimo maior”.
Em vez de filas à porta de serviços públicos, referindo-se ao que está a acontecer na AIMA, alguns países têm “campos onde as pessoas são colocadas e resgates no Mar Mediterrâneo”, ressalvou.
Assumindo que o desafio que os países têm pela frente em matéria de imigração é grande, a candidata socialista vincou que não é com muros, como algumas forças políticas propõe, que estas questões se vão resolver.
“Noto que há forças políticas que têm nos seus programas de resposta às migrações a construção de infraestruturas, de protecção daquilo que é o território europeu e a recolocação das pessoas que chegam à Europa em países terceiros”, atirou.
Essa não é a abordagem do PS, garantiu, frisando que também não é a de entrada desenfreada na União Europeia, como alguns países defendem, mas sim uma abordagem humanista e realista.