Fesap admite “Verão quente” se Governo não ouvir os sindicatos
Federação de Sindicatos da Administração Pública acusa o Governo de “desrespeito pelas organizações sindicais e pelos trabalhadores” por ainda não se ter reunido com os sindicatos do sector.
O presidente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, apelou ao Governo para que receba os sindicatos “nos próximos dias” e alertou que poderá haver um “Verão quente” em protestos e lutas sindicais.
“Estamos muitíssimo preocupados e, se não se verificarem evoluções nos próximos tempos, certamente vamos ter um Verão quente, com muitos protestos e lutas, porque estamos praticamente no fim de Maio e temos carreiras, como a dos trabalhadores da reinserção social, que não têm ainda sinalizado sequer um processo de revisão”, afirmou o presidente da estrutura ligada à UGT, José Abraão, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, nos Açores.
O novo executivo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, tomou posse no dia 2 de Abril. A Fesap pediu reuniões com dez ministérios há, “pelo menos duas semanas”, mas tem apenas uma agendada com o Secretário de Estado das Autarquias, na terça-feira.
Os ministérios da Saúde e da Justiça ainda não marcaram reuniões, mas responderam à Fesap, o que não aconteceu com os restantes.
José Abraão fala em “desrespeito pelas organizações sindicais e pelos trabalhadores”, alegando que o executivo teve tempo para as ordens profissionais.
“Vai-se dando prioridade às ordens profissionais, que pouco ou nada têm a ver com a negociação colectiva e, por isso, é uma reivindicação do Sintap e da Fesap o respeito pela negociação colectiva, que se mantenha no mínimo o ritmo que trazíamos até aqui”, vincou.
O presidente da Fesap apelou para que o Governo ouça os sindicatos “nos próximos dias” e “estabeleça um compromisso negocial”, caso contrário admitiu o recurso a greves e protestos.
“Não vão faltar muitos dias, pela pressão que os trabalhadores fazem sobre nós, para que estejamos à porta de alguns ministérios ou serviços, para que isso possa ter algumas consequências”, apontou.
José Abraão reconheceu que o executivo está há pouco tempo em funções, mas lembrou que algumas das reivindicações dos trabalhadores se arrastam há “muito tempo” e que a insatisfação vai crescendo.
“Estamos no limbo, na expectativa de que o Governo reúna com a Fesap e com os sindicatos, com o objectivo de que estes problemas se vão resolvendo. Não queremos tudo de uma vez, mas é preciso induzir previsibilidade e confiança. É isto que neste momento ainda não temos”, explicou.
Entre as reivindicações da Fesap estão a agilização da mudança de progressão remuneratória, resultante da revisão do sistema de avaliação, para que ocorra “em Janeiro de 2025”, e a negociação das carreiras não revistas de inspectores do Trabalho, da Segurança Social e das Pescas, guardas prisionais e técnicos superiores da saúde, entre outros.
A federação insiste ainda na reposição dos 25 dias de férias e na revisão do valor das ajudas de custo na função pública e defende uma redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) que abranja “todos os trabalhadores e não só aqueles que mais ganham”.
“Os trabalhadores com os rendimentos mais baixos não podem ouvir dizer que a redução vai significar um euro e meio ou dois”, vincou o presidente da Fesap.
José Abraão manifestou também “enorme preocupação” pelo facto de a administração pública estar agora dependente de vários ministérios, alegando que vai exigir “capacidade de coordenação política e negocial” do Governo.