PS propõe nove missões do manifesto eleitoral para o futuro da Europa

Os socialistas incluíram no seu manifesto um “dedo” de António Costa: o mecanismo europeu permanente de resposta às crises.

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A ex-ministra da Saúde e actual deputada do PS é a número um da lista socialista às europeias Nuno Ferreira Santos
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O manifesto eleitoral do Partido Socialista para as eleições europeias de Junho está estruturado em nove missões para o novo mandato, "essenciais" para assegurar o futuro da União Europeia. O documento realça a contribuição e "determinação" dos primeiros-ministros, comissários e eurodeputados socialistas para que a Europa ultrapassasse o desafio e a crise lançada pela pandemia, defende o aprofundamento da integração económica e financeira, mas também da social e de valores como o da solidariedade.

Uma União Europeia (UE) de valores

O PS quer uma "avaliação anual ao Estado de direito" dos Estados-membros, aplicando-se o regime de condicionalidade no desembolso de fundos, e o funcionamento efectivo de sanções; a defesa da igualdade de género e a criação de instrumentos que evitem a manipulação de actos eleitorais ou a difusão de desinformação.

Uma UE solidária

Apostar numa "postura humanista e solidária do fenómeno migratório", executar o novo pacto para as migrações e asilo, dar o estatuto de protecção internacional aos refugiados.

Uma UE verde e digital

Concretização do pacto ecológico europeu associado ao respectivo plano industrial, com a mitigação das alterações climáticas e antecipando a meta das emissões para 2040. Garantir o acesso de todos os europeus a energia limpa, assegurar a interligação energética de gás e electricidade, acompanhar a actividade dos gigantes digitais e regular a acção da inteligência artificial.

Uma UE social

Garantir que ninguém fica para trás, com um pacto social para minorar as consequências do pacto ecológico, a mobilização do fundo social para a acção climática, o diálogo com o mundo rural para assegurar o combate às alterações climáticas, o reforço do pilar europeu dos direitos sociais e a criação de um fundo de apoio à reconversão e requalificação profissional. A isso, os socialistas somam a criação de um complemento europeu ao subsídio de desemprego.

Uma UE para os jovens

Criação de um plano europeu para a habitação acessível, evitar a fuga de cérebros, lançar uma agenda europeia para o trabalho digno, acabar com os estágios não pagos, alargar o programa Erasmus.

UE mais próspera e competitiva

Adoptar medidas para fortalecer a competitividade da economia, tornando-a mais sofisticada e inovadora, aplicar as novas regras de governação económica, respeitando o objectivo das contas certas, e adoptar o mecanismo europeu de resposta a crises (pelo qual António Costa tanto se bateu). A que se soma a defesa da capacidade orçamental própria da zona euro; completar o mercado único europeu, a união do mercado de capitais, a união bancária.

Uma UE mais autónoma

Criar um fundo europeu de investimento, promover a reindustrialização, apostar nas tecnologias essenciais, aplicar a lei da indústria de impacto zero e a das matérias-primas críticas, aperfeiçoar os instrumentos de segurança económica da UE e reforçar os mecanismos europeus de cooperação policial e judiciária.

Uma UE alargada e reformada

Apoio à entrada de países como a Ucrânia e a Moldova e dos Balcãs Ocidentais, através de um processo de integração gradual e progressiva, mas também diferenciada.

Uma UE mais forte no mundo

Afirmar a sua posição como um actor geopolítico global, continuar a apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia, defender uma solução estrutural para o conflito israelo-palestiniano. E assumir uma "maior responsabilidade pela sua própria defesa", reforçando a política comum de segurança e defesa, promovendo a sua indústria de defesa e defendendo o aprofundamento das relações UE-Mercosul.

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