O secretário-geral do PCP advertiu hoje que está "um monstro à solta", reagindo ao que considerou terem sido "crimes de ódio" no Porto, e defendeu que é preciso responsabilizar quem o alimenta. Entretanto, no Parlamento, os comunistas requereram a audição urgente da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, para obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas para prevenir crimes de ódio.

Em declarações aos jornalistas na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Paulo Raimundo foi questionado sobre os ataques a imigrantes que aconteceram na madrugada desta sexta-feira no Porto. Na resposta, o líder comunista salientou que se trata de "crimes de ódio", que merecem a "condenação total" do PCP, e destacou a "actuação muito rápida das forças policiais", assim como a "participação e resposta popular que foi dada contra esse crime de ódio".

"Nós não podemos tornar habitual o monstro que anda à solta e cada um que assuma as responsabilidades da força que dá ao monstro", destacou Paulo Raimundo. Para o secretário-geral do PCP, "ninguém pode deixar de ser responsabilizado por estar a alimentar o monstro", que depois "rebenta nas mãos, como rebentou".

"Infelizmente, não é o único caso. Estamos a falar sobre crimes de ódio. (...) Que sejam julgadas rapidamente essas pessoas e, se for caso disso, condenados. Dificilmente não serão", afirmou.

Questionado sobre a ameaça do Chega de apresentar uma queixa contra o Presidente da República pelo crime de "traição à pátria", por ter defendido reparações às ex-colónias, Paulo Raimundo disse que o PCP não acompanha essa ideia e também "não a quer alimentar".

"Alimento para isso já há muito todos os dias, é as parangonas do telejornal... Isso não contribui para nada, só contribui para outros problemas com os quais nos confrontamos todos os dias, e com os quais nos confrontámos no sábado passado", disse.

Nestas declarações aos jornalistas, o líder do PCP foi também interrogado sobre as declarações do autarca do Porto, Rui Moreira, que pediu hoje que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) seja extinta, por considerar que "continua morta perante o aparente descontrolo dos fluxos migratórios".

Na resposta, Paulo Raimundo disse que o partido considerou que a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi "uma precipitação", mas "o problema neste momento não está se o SEF foi mal extinto ou não, ou se a AIMA foi ou não bem constituída". "O problema são os mais de 400 mil processos que continuam a acumular-se com as vidas suspensas de muitas pessoas. Há pessoas que estão, neste momento, a caducar a sua autorização de residência", salientou.

Ministros chamados ao Parlamento

No requerimento para ouvir a ministra da Administração Interna no Parlamento, o deputado do PCP António Filipe defende que essas agressões são "acontecimentos intoleráveis que têm de ser condenados, e têm de ser identificados e punidos os seus responsáveis, garantido às vítimas todo o apoio de que precisem".

"Estes acontecimentos não estão desligados do discurso de ódio, de racismo e de xenofobia que vai sendo propagandeado na sociedade portuguesa e cuja difusão é moralmente responsável pela ocorrência de crimes de ódio", lê-se.

O PCP adverte que as circunstâncias em que ocorreram os crimes no Porto, "de natureza grupal, alertam para a existência de grupos organizados dispostos a cometer este tipo de crimes, cuja identificação e responsabilização se afigura indispensável para garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal".

"Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PCP vem requerer a audição urgente da senhora ministra da Administração Interna com o objectivo de informar a Assembleia da República sobre as medidas que as forças de segurança estão a tomar com vista a prevenir a ocorrência de crimes de ódio na sociedade portuguesa e para identificar e responsabilizar os seus autores", lê-se.

Além desta iniciativa, o PCP apresentou também outro requerimento para ouvir o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que tutela a área das migrações, para "obter esclarecimentos quanto às medidas que o Governo está a adoptar para enfrentar os problemas que afectam o funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Nesse requerimento, o deputado António Filipe defende que "acumulam-se falta de respostas" a estudantes e trabalhadores que chegaram com visto a Portugal mas ainda não conseguiram agendamento, a "muitos cidadãos estrangeiros com documentos que não conseguem a respectiva renovação" ou a "cidadãos indocumentados porque não conseguem agendamento para a respectiva regularização".

"Em muitos casos, estamos perante cidadãos que trabalham e cujos direitos não podem ser exercidos por falta dos procedimentos obrigatórios, assinatura de contratos de trabalho, outros de renovação dos respectivos contratos de trabalho, alguns com problemas no acesso à habitação e à prestação de cuidados de saúde", frisa o deputado.

Para o PCP, "a acumulação de milhares de imigrantes nesta situação impõe que sejam tomadas medidas de emergência de forma eficaz" e que se conheça "o quadro completo dos processos pendentes na AIMA relativo às situações descritas".