O Sindicato dos Funcionários Judiciais classificou a proposta da tutela de aumento da classe como sendo "indigna" e um "ataque à dignidade pessoal" destes profissionais, admitindo endurecer a luta.

À saída da reunião no Ministério da Justiça, esta sexta-feira, o presidente do sindicato, António Marçal, disse que tinham sido "muito maus" os resultados do encontro. Pelas suas contas, ironizou, o aumento mensal de 1,66% do actual suplemento salarial de recuperação processual por mês mais não daria a uma família de oficiais de justiça que para comprar "quatro papo-secos".

"No dia 7 iremos estar aqui em plenário frente ao Ministério da Justiça para decidirmos endurecer a luta, porque a proposta deste aumento é um ataque à dignidade pessoal de homens e mulheres que dão o melhor de si para que a justiça não entre definitivamente em ruptura", criticou o sindicalista. "Falarmos de um aumento destes é indigno e, portanto, eu irei ouvir os meus colegas, mas estou convicto de que a resposta será mais luta, mais protesto, porque aquilo que nós pedimos é reconhecido por toda a gente como justo e razoável. O que não é justo nem razoável é que o Governo nos faça esta proposta".

António Marçal voltou a sublinhar a disponibilidade para uma "resolução faseada" dos problemas, mas reiterou que "o primeiro sinal" deveria ser a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, que exige que seja pago a 14 meses em vez dos actuais 11, desde logo para acautelar que em situação de baixa por doença os oficiais de justiça não perdem direito ao seu pagamento. Com a integração garantida, disse, haveria depois condições para negociar calmamente a revisão da tabela salarial.

"O que acontece é que há situações que são de emergência e que carecem de uma resposta para ontem. O que a senhora ministra nos garantiu é que a partir de Julho o aumento de 1,66% no suplemento passaria a ser pago em 12 meses. Integração nada, trabalho suplementar nada, e depois veríamos o resto", contou António Marçal.

Este sindicato tem nova reunião com a tutela agendada para 17 de Maio, mas dez dias antes estará à frente das instalações da tutela, no Terreiro do Paço, em plenário de dirigentes. Nesta mesma data recomeçam greves dos funcionários judiciais sem serviços mínimos, por decisão do tribunal arbitral.

"Aquilo que temo é que iremos ter, depois de 15 meses de uma luta muito dura, um reforçar da luta que nós não queremos. Mas a que também não nos furtamos", avisou o mesmo dirigente. A ministra da Justiça não prestou declarações no final das reuniões, em que também estiveram presentes a secretária de Estado Adjunta e da Justiça e a secretária de Estado da Administração Pública.

Fonte oficial do Ministério da Justiça disse, no entanto, que a proposta apresentada esta sexta-feira aos sindicatos dos funcionários judiciais representa uma prova de "boa-fé negocial", para garantir um aumento salarial no imediato que permita que a restante negociação decorra de forma menos pressionada.

Desapontado ficou também o Sindicato dos Oficiais de Justiça, que acusa a tutela de desrespeitar o que foi prometido em campanha. "Esta proposta contradita tudo aquilo de que a AD falou em termos de campanha eleitoral. Foi dito que havia a valorização da carreira dos oficiais de justiça e a proposta que nos foi aqui apresentada não significa absolutamente valorização nenhuma", criticou o líder desta estrutura, Carlos Almeida.

A proposta da ministra de aumento no suplemento "é quase uma ofensa aos oficiais de justiça", observou, acrescentando que sem aumentos salariais que retirem os oficiais de justiça de um nível remuneratório pouco acima do salário mínimo nacional não será possível reter nem atrair talento para a carreira: "Não é com um salário pouco acima do salário mínimo nacional que se consegue ter trabalhadores motivados."