As provas de aferição começam esta quinta-feira e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de Maio e 16 a 27 de Maio, “a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho”, informou a plataforma sindical em comunicado.

De acordo com a Fenprof, “os professores estão a ser convocados para tarefas decorrentes da realização das provas de aferição”, enquanto aplicadores, classificadores, entre outras funções, “sem que sejam dispensados de desenvolver todo o trabalho inscrito na sua componente lectiva e não lectiva de estabelecimento”. Para a estrutura sindical, tal “configura um abuso dos limites temporais do horário semanal docente, consagrados no Estatuto da Carreira Docente (ECD) e na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTP)”.

Por essa razão, a Fenprof avançou com a apresentação dos pré-avisos de greve, que só deverá ter efeitos a partir de 9 de Maio. Não terá, por isso, impacto nas provas de Educação Física e Educação Artística do 2.º ano que arrancam esta quinta-feira, embora o prazo para a sua realização se estenda até 13 de Maio.

A paralisação convocada poderá, assim, afectar a realização das provas de Educação Musical de 5.º ano e as de componente de produção e interacção orais de Inglês de 8.º ano, marcadas para o período entre 16 e 27 de Maio.

Há ainda mais provas de aferição marcadas para Junho e que serão realizadas em formato digital e em relação às quais a Fenprof ainda não sabe se avançará com uma paralisação ou não. Recorde-se que esta plataforma sindical e a Associação Nacional de Professores de Informática convocaram uma greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que têm sido atribuídas aos professores de Informática, "obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas".

Para dia 3 de Junho, estão marcadas as provas de Matemática e Ciências Naturais do 5.º ano e de Português e Português Língua Segunda do 8.º ano; a 6 de Junho, de Inglês do 8.º ano; a 11 de Junho, Português e Estudo do Meio do 2.º ano e a 18 de Junho Matemática e Estudo do Meio, do 2.º ano.

No ano lectivo passado, em que o modelo de provas digitais foi já aplicado às provas de aferição, foram várias as críticas a este modelo, tanto do ponto de vista pedagógico, como tecnológico. No caso dos alunos do 2.º ano, por exemplo, vários professores consideraram ser demasiado cedo para realizarem provas neste formato, dadas as dificuldades com a escrita no teclado. Além disso, nos dias das provas, várias escolas reportaram ainda problemas no funcionamento dos computadores e no acesso à Internet, que impediram uma tranquila realização da prova.

O anterior Governo determinou que as provas finais do 9.º ano seriam também realizadas em formato digital, mas o novo executivo deu um passo atrás nessa decisão, voltando ao formato papel “para garantir equidade a todos os alunos”, depois dos alertas dos directores e dos pais para a falta de condições para a sua realização.