O cabeça de lista da Iniciativa Liberal para as eleições europeias defendeu que António Costa não é a "pessoa indicada" para assumir a presidência do Conselho Europeu. Em entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença, João Cotrim Figueiredo assumiu ainda que a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia, Ana Jorge, está mal explicada.

Vai sentir-se sozinho em Bruxelas ou Estrasburgo ou está convicto de que a Iniciativa Liberal até pode eleger mais do que um deputado nestas europeias?
Não consigo saber se vamos conseguir eleger mais do que um. O objectivo assumidamente é eleger um eurodeputado. E, se assim for, não me vou sentir sozinho, até porque eu tive essa experiência de estar sozinho no Parlamento português durante quase três anos. Nós temos o hábito de abanar as coisas e de mudar a agenda e de influenciar a agenda, mesmo quando estamos claramente em desproporção de números.

E se não for eleito, encara-o como uma derrota pessoal ou não?
Claro. É uma derrota pessoal. Até porque as eleições europeias são particularmente pessoalizadas.

Mas é a Iniciativa Liberal também que estará em causa e, neste caso, também um ex-líder do partido.
Claro que é uma derrota política de todo o projecto. É um dos grandes motivos pelos quais aceitei este desafio. Sinto uma quota-parte de responsabilidade no sucesso do projecto liberal em Portugal.

E o sucesso ou não da campanha europeia para a Iniciativa Liberal pode pôr em causa a liderança e dar menos ou mais legitimidade a Rui Rocha?
Qualquer projecto que não tenha os resultados que se propõe ter e que fica aquém daquilo que esperava obter deve tirar ilações políticas. Se essas vão ao ponto de reformular toda a direcção ou não, não sei.

Acha que Sebastião Bugalho tem o currículo necessário para assumir este cargo [ser cabeça de lista]?Ter ou não ter currículo, um determinado candidato, não é o género de discussão em que eu gosto de entrar. Reconheço capacidades comunicacionais e intelectuais a Sebastião Bugalho, não lhe conheço posições sobre a Europa e a política europeia e portanto, nesse sentido, vamos aguardar pelos debates.

Ainda em relação a Sebastião Bugalho, o Presidente da República disse que se tratava de uma figura que era uma improvisação por parte do líder da AD. Também tem esta visão?
Mais do que uma improvisação, foi uma surpresa. O que eu não gostei na escolha é parecer privilegiar a popularidade e a notoriedade televisiva, como se isso fosse suficiente para chegar às pessoas. É uma certa desvalorização do projecto europeu quando a notoriedade parece ser o primeiro e o principal motivo da escolha de um candidato.

E ontem, a presidente da Comissão Europeia não recusou uma aliança entre o Partido Popular Europeu e o ECR, que tem partidos como o Vox ou o Irmãos de Itália. Como é que vê as potenciais alianças na Europa, tendo em conta que os liberais fazem parte do eixo com o PPE e com os socialistas e democratas?
Os conservadores na Europa, esse grupo parlamentar, tem uma mistura grande de partidos e alguns deles não são, de facto, partidos com os quais os liberais, alguma vez, admitissem estar coligados. O grupo Renovar a Europa já tornou claro que o apoio a uma eventual recandidatura e reconfirmação de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão dependerá da não-aliança com o ECR.

E com o crescimento da direita radical, nessa mistura toda que existe até a nível europeu, esse equilíbrio na Europa pode desfazer-se para o entendimento dos grandes lugares europeus, dos chamados top jobs?
Sim. Vamos ver a aritmética que sai do dia 9 de Junho. A maior parte dos cenários que eu tenho visto continua a permitir que esta grande coligação entre liberais, socialistas e populares tenha a maioria e, portanto, possa continuar a marcar o ritmo e a direcção em que a União Europeia se vai desenvolvendo. Se tal não acontecer, eu acho que é um risco para o projecto europeu, porque estaremos a pôr em lugares ou de decisão ou de controlo de decisões pessoas que não têm estima, nem sequer vontade de fazer andar o projecto europeu. E isso é mau.

Como é que vê as novas regras orçamentais que há semanas foram aprovadas pela União Europeia e que têm sido descritas como mais flexíveis e menos exigentes na contenção orçamental? Como é que vê este novo quadro orçamental? É mais favorável? É menos favorável?
Esse novo quadro ainda está em evolução, portanto, ainda haverá muitas matérias de pormenor importantes a serem decididas. E não constam apenas de matérias de disciplina orçamental, fazem também questão de aproveitar uma experiência que foi positiva do grande projecto, que nós aqui em Portugal designamos por PRR. Nesse programa, todos os apoios foram condicionados ao cumprimento de determinadas metas e à execução de determinadas políticas. A condicionalidade dos fundos relativamente à sua execução e à sua eficácia será muito maior, num contexto financeiro futuro. Temos, por um lado, uma talvez menor exigência em disciplina fiscal, coisa que a Iniciativa Liberal não aprecia, mas tem muito maior exigência quer à atribuição, quer à utilização de fundos europeus, que nós apreciamos particularmente porque achamos que é um dos temas em que a Europa tem ficado claramente aquém do que devia. Não há suficiente avaliação da forma como os fundos são aplicados e não há suficiente transparência mesmo nos critérios de atribuição desses mesmos fundos. Portanto, isso será uma matéria que, a nós, nos agrada ver, que está a ser revisitada para o próximo quadro financeiro plurianual.

E são regras que até podem ser revisitadas nos próximos anos, desejavelmente?
Sê-lo-ão certamente. Até porque, no contexto de preparação das implicações financeiras de eventuais alargamentos do número de países-membros da União Europeia, isso será inevitável.

Como é que vê o novo pacto para as migrações e asilo da União Europeia?
É um pacto que tem virtudes, contém dez diplomas diferentes, todos eles muito extensos. Tenho de confessar que ainda estamos a dirigir alguns deles, mas tem alguns princípios que me parecem de louvar. O primeiro é definir a Europa como um espaço de acolhimento, um espaço de liberdade. Mas não é um pacto ingénuo, não diz que tudo isto é a paz dos deuses e não há problemas. Então define uma série de critérios que me parecem razoáveis e bem pensados, e a expressão que foi usada na apresentação acho que é feliz: vamos ser justos e humanos com quem é elegível, firmes com quem não é elegível e intransigentes com quem trafica e se aproveita desta situação de necessidade das pessoas que querem entrar no espaço europeu. E com este conjunto de razões, com este conjunto de motivos e de princípios, talvez seja possível fazer uma coisa que acho essencial – não é possível continuar a viver numa Europa que nós desejamos que não tenha fronteiras internas se não confiarmos nas fronteiras externas. O trabalho nas fronteiras externas tem de funcionar na triagem das pessoas, na verificação dos antecedentes, na verificação da situação política, sanitária ou económica dos países de origem, para que possamos ter a certeza de que quem está a pedir asilo o está a pedir pelos motivos correctos, verdadeiros e é verdadeiramente elegível ao abrigo deste pacto.

Deixe-me voltar um bocadinho atrás sobre os designados lugares de topo do Conselho Europeu. Alguma vez a Iniciativa Liberal e a família europeia a que pertence apoiariam o nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu?
Não, mas não tem a ver com a sua nacionalidade, nem muito menos com o seu partido de origem. Tem a ver com a experiência que tivemos em Portugal de oito anos de governação de António Costa, que foi alguém que fugiu, como o diabo da cruz, a fazer qualquer espécie de reforma estrutural e a assumir aquelas rupturas mais arriscadas do ponto de vista eleitoral e político, coisas que na Europa são absolutamente essenciais. Alguém que diz que se arrepia quando ouve "reformas estruturais", alguém que deu provas durante oito anos de que não quer arriscar não é a pessoa indicada.

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Seguindo esse raciocínio, o Governo português devia abster-se de apoiar o nome de António Costa na eventualidade de ser apontado para o Conselho Europeu?
Eu sempre tive enormes dúvidas em perceber o raciocínio de que ter alguém da nossa nacionalidade beneficia os nossos interesses. A essência da política deve ser: se há medidas a serem tomadas, se há reformas a serem feitas, se há interesses a ser defendidos, qual é a pessoa mais capaz de o fazer, independentemente da idade, da nacionalidade, da origem e da afiliação política. Jacques Delors fez muito mais pelos interesses portugueses do que Durão Barroso.

O Grupo Parlamentar Renovar a Europa defendeu a criação de uma Academia Militar Europeia. Qual é a sua posição e a posição da Iniciativa Liberal relativamente a um exército europeu?
Não é a nossa visão do que deve ser uma política de defesa eficaz e coordenada a nível europeu. Defendemos um pilar europeu da NATO institucionalizado: tornar a relação NATO-União Europeia mais institucional.

Ainda sobre isso, isso requer um orçamento superior da União Europeia, destacado para a defesa, e também dos próprios Estados-membros.
Eu acho que, essencialmente, o segundo. Se os Estados-membros cumprirem os 2% do PIB que estão previstos. Além disso, poderá ser necessário, numa transição para recuperar alguns atrasos, mas não creio que, em termos de velocidade cruzeiro, seja necessário um orçamento muito superior da União Europeia para efeitos de defesa.

O que é que acha desta ideia do Governo de abrir o serviço militar a jovens delinquentes para colmatar as lacunas nas Forças Armadas?
Teria sido apenas uma gaffe numa universidade de Verão do PSD, se a senhora ministra da Administração Interna não tivesse vindo tentar salvar o seu colega de Governo e confirmar que, sim, senhor, era algo que se podia discutir. Entretanto, depois, para que a farsa não ficasse ainda sem mais um episódio, já houve o comunicado do Ministério da Defesa a dizer que não era nada, foi só uma hipótese lançada para o ar.

Foi uma gaffe?
Eu acho que foi. E não foi apenas uma gaffe, porque depois houve estas sucessões de tentativas de correcção que dão razão ao ditado – foi pior a emenda que o soneto.

Voltando aqui à pergunta que lhe estava a fazer, tem dito que estas eleições europeias não podem ser vistas como uma segunda volta das legislativas. Mas um mau resultado da AD pode fragilizar o Governo e pode fragilizar Luís Montenegro.
Mas isso é sempre a verdade. Uma má intervenção do primeiro-ministro a propósito do IRS pode fragilizar a AD. Uma gaffe do ministro da Defesa pode fragilizar a AD. Tudo pode fragilizar ou fortalecer quem está no poder ou quem está na oposição. Tudo. Incluindo resultados eleitorais.

Mas os resultados eleitorais podem servir de trampolim para acelerar a crise política?
Podem ou não. Depende não só da maneira como eles são lidos e encarados, mas também da maneira como se entra nas eleições. Portugal está cheio, já tem uma história democrática, felizmente, suficientemente longa para ter exemplos de tudo, de eleições autárquicas que conduziram a quedas de governo, de grandes derrotas europeias que não conduziram a mudança nenhuma. Tudo depende do contexto. Não acho positivo para o país que se olhe para as eleições europeias já como uma espécie de referendo aos primeiros dois meses do Governo. É que isto é uma coisa quase esquizofrénica.

Sim, mas é preciso tirar ilações nessa altura, se o resultado for significativo.
Sim, a ilação pode ser que o Governo começou mal, mas isso pode perguntar directamente. Sim, o Governo começou mal.

E também é daquelas pessoas que acham que este Governo tem poucas condições para completar a legislatura até ao fim?
Boa pergunta. Mais um apelo à minha bola de cristal. Já tive várias visões sobre a duração possível deste Governo.

É consoante as gaffes que foram sendo cometidas?
Não. Eu acho que é consoante o interesse de que outros possam ter de deitar o Governo abaixo no orçamento para 2025, alguns em Outubro, ou, se for na especialidade, em Dezembro.

PS ou Chega?
Que são quem tem feito mais ameaças, com moções de rejeição ou de posições mais de força. Portanto, depende muito disso. Quem achar que tiver mais a ganhar e, nesse sentido, um muito mau resultado nas europeias pode encher o PS de ânimo. Mas eu não creio que o PS precise, porque o PS foi para a manifestação do 25 de Abril a dizer que aquilo era uma evidência de que o Governo já não tinha maioria. O PS fará da leitura de eleições ou de outros fenómenos sociais o que quiser, não precisa disso. Não creio que estejamos perante um Governo particularmente efémero.

Portanto, acha que vai durar mais do que o orçamento?
[Mais] do que o que eu próprio acharia há uns tempos.

Acha que o orçamento não é o limite?
É um momento charneira. E, se me pergunta qual é a minha perspectiva, aqui estou a fazer de comentador político, coisa que não gostaria muito, mas, neste momento, não vejo confiança suficiente de quem puder ser alternativa a este Governo para o deitar abaixo.

A exoneração da provedora da Santa Casa acha que deu início à caça da AD aos nomeados políticos socialistas?
A premissa da pergunta é que há nomeados políticos socialistas. A máquina do PS tentou fazer do caso de Fernando Araújo, na direcção executiva da SNS, e do caso de Ana Jorge, na Santa Casa da Misericórdia, a mesma coisa, o início da caça às bruxas, e já disse, já avisou – a seguir vem a AIMA e a seguir vem o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. Há centenas de cargos destes, e o que nós estamos agora a confirmar é que eles estavam absolutamente dominados pelo aparelho do Partido Socialista. Coisa que nós durante anos tivemos a tentar chamar a atenção. Nos cargos de confiança política, percebe-se que possa ter de haver proximidade. Não é disso que estamos a falar nestes casos. São posições, são postos, funções, essencialmente de execução técnica. Não se percebe que todos estes lugares estivessem pejados de militantes socialistas, no caso de Ana Jorge, inclusivamente ministra de vários governos de José Sócrates.

E se os substitutos ou as substitutas tiverem ligações políticas aos partidos da AD?
Confirmar-se-ia outra coisa que a Iniciativa Liberal também está farta de dizer – que a partidarização do aparelho de Estado, seja pelo PS, seja pelo PSD, tem causado enormes danos ao país. O que é que nós gostaríamos de ver? Que o processo de substituição destes responsáveis fosse enormemente transparente e fosse desejavelmente precedido de processos competitivos.

Da CReSAP [Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública]?
Não necessariamente da CReSAP, de processos que pudessem ser competitivos. Voltando o fio à meada, primeiro ponto: comprova-se agora que o aparelho de Estado estava pejado de militantes boys and girls do PS. Segundo, ainda a ver, pode-se vir a confirmar que o PSD se prepara para fazer o inverso, que é colocar lá os seus boys and girls. Relativamente à Santa Casa da Misericórdia, está por esclarecer exactamente o que é que se passou. Mas foi no mandato desta presidente, Ana Jorge, que se encomendou a auditoria e que se denunciaram as graves decisões, com os graves impactos, à volta do projecto da Santa Casa Global e da internacionalização dos jogos. E, portanto, eu não gosto de ver as pessoas que foram aquelas que acabaram por denunciar situações a serem as primeiras vítimas dessas mesmas situações. Isto só mostra que...

A exoneração está mal explicada?
Exactamente. Isto só mostra que, até agora, sabemos insuficientemente o que exactamente esteve em causa que justifica esta exoneração. E se foi apenas por falta de confiança política, estamos perante aquilo que já alguém chamou um saneamento, acho a palavra um pouco excessiva, mas percebo, um saneamento político com o qual a Iniciativa Liberal nunca estará de acordo.

E sobre uma eventual audição à procuradora-geral da República, qual é a sua opinião? Acha que se justifica?

Dois planos. Eu sou daqueles portugueses que gostariam de ter uma muito maior visibilidade sobre o funcionamento da justiça. Defendo que pudéssemos saber, junto do Conselho Superior de Magistratura, exactamente que consequências teve a apreciação da conduta daquele juiz. E a mesma coisa para procuradores do Ministério Público.

Mas isso não é uma ingerência num órgão de soberania? Por parte de outro órgão de soberania?
Não, pelo contrário. Qual é a forma de escrutinar o funcionamento, quer do Ministério Público, quer da Magistratura Judicial? Pouca ou nenhuma. Mais, quando se tenta, a reacção é um bocadinho essa: ah, estão a interferir, estão a condicionar politicamente.

Mas a procuradora tem de responder no Parlamento sobre o processo?
Não. Sou dos portugueses que acham que deve haver mais escrutínio, mas acho mal que o poder judicial responda na sede do poder legislativo.

Então devia responder onde?
Devia haver uma maneira de poder pedir explicações ao Conselho Superior.

Mas não por parte do Parlamento?
Não por parte do Parlamento. Seja por relatórios regulares, seja por informações que possam ser solicitadas por quem de direito, etc., que o escrutínio existisse. Porque é uma caixa negra. Nós não sabemos se a qualidade, ou a falta dela, de magistrados ou de procuradores está a ter as consequências devidas e merecidas relativamente à sua progressão profissional e à sua progressão de responsabilidades. Isto é grave. A maneira de defender a separação de poderes é não deixar que nenhum deles se torne autocrático, entre em autogestão. E isso é uma forma de autocracia.

E voltando aqui ao Presidente da República, já passámos por ele há bocadinho, já percebeu o que é que se passa com a insistência sobre a necessidade de reparação histórica às antigas colónias?
Não percebi. Acho que ninguém percebeu. Até porque, cada vez que o sr. Presidente da República falou sobre o assunto, e já foram talvez três vezes, diz coisas diferentes.

Não vê aqui uma pressão por parte dos PALOP e do Brasil?
Acho que o sr. Presidente da República é um daqueles casos em que teria feito melhor em ficar em silêncio e, até hoje, não percebi muito bem como é que um jantar de correspondentes da imprensa estrangeira consegue produzir tantos factos políticos com alguma gravidade e com alguma seriedade. Porque vocês não vão perguntar sobre os comentários étnico-sociológicos sobre titulares de cargos públicos, mas é uma coisa absolutamente intolerável num Presidente da República. Seja sozinho ao espelho, seja em jantares privados, e este nem sequer era privado, seja em qualquer circunstância, não é aceitável.

E acha que estas declarações dizem alguma coisa sobre o segundo mandato do Presidente da República?
Acho que é um dos momentos baixos dos dois mandatos do Presidente da República.

E acha que isto também pode estar aqui a servir para criar factos políticos paralelos ao caso das gémeas brasileiras, para desviar atenções?
Também já ouvi essa interpretação. Eu não sou um grande adepto de teorias da conspiração e acho que o sr. Presidente da República também é suficientemente experiente e hábil, especialmente em matérias de comunicação, para saber que isso não ia funcionar.

André Ventura, o líder do Chega, dizia há dias que isto podia ser, caso fosse possível, motivo para a destituição do Presidente da República. Qual é a posição da Iniciativa Liberal? Nem tanto ao mar, nem tanto à terra?
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Não creio que seja caso disso. É caso de análise e, neste caso, de crítica, mas não creio que seja caso de destituição. Mas, enfim, o Chega faz a vida da hipérbole e do exagero. É mais um exemplo.

A liderança de Rui Rocha não tem sido propriamente fácil. A saída de Carla Castro, o manifesto promovido por Mayan Gonçalves, acha que a sua saída penalizou o partido?
Acho mesmo que é uma maneira de desviar atenções do tema europeu e quero estar muito concentrado nisso. Mas permita-me discordar da análise que faz de que a liderança do Rui Rocha... Não teve vida fácil, isso em parte é verdade, mas acho que nenhum líder partidário tem propriamente vida fácil. Todos eles têm questões internas com as quais têm de se confrontar. Todos têm pessoas que gostam mais e menos da forma como dirigem os respectivos partidos. E eu tenho enorme orgulho no trabalho que o Rui Rocha tem desenvolvido, e exactamente porque as condições estavam longe de serem as ideais. E a forma como ele tem conseguido afirmar-se na cena política portuguesa, e hoje lhe reconhecem qualidades que demoraram demasiado tempo a reconhecer, na minha opinião, é exactamente testemunho de que as renovações dos partidos têm de acontecer.

Mas pelos vistos Mayan Gonçalves está ali à espreita para questionar a liderança de Rui Rocha e as europeias podem até ser esse gatilho.
Óptimo. Óptimo. É livre. Era o que mais faltava num partido liberal não haver pessoas com ideias diferentes e com vontade de propor soluções diferentes.