O processo negocial entre o Ministério da Saúde e os médicos irá iniciar-se no próximo mês, adiantou o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, no final do primeiro encontro com a ministra Ana Paula Martins. A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) foi o segundo sindicato a ser recebido. À saída, Joana Bordalo e Sá adiantou que protocolo será assinado até 27 de Maio.

Ao longo do dia, a ministra da Saúde vai reunir-se com os sindicatos representativos dos enfermeiros e termina a agenda com a audição do sindicato dos farmacêuticos.

“A negociação só se inicia com uma formalidade que é o protocolo negocial. Ficou marcado que esse protocolo negocial será assinado já no próximo mês e com este prazo que queríamos que fosse mais curto”, disse o secretário-geral do SIM, à saída do encontro. Tal como já tinha referido em entrevista ao PÚBLICO, o dirigente do SIM afirmou que a pretensão do sindicato é que o processo negocial não seja tão longo como foi o anterior.

“Solicitámos que até ao final do ano esteja concluído este protocolo”, que deve “ser transparente e trazer tranquilidade aos médicos para que saibam com o que podem contar nos próximos anos”. A data para a próxima reunião "ainda não está formalmente decidida, mas será certamente em Maio", explicou Nuno Rodrigues em declarações às televisões.

O caderno reivindicativo está entregue e deste faz parte a recuperação do poder de compra perdido pelos médicos desde 2015. O SIM assinou um acordo intercalar com o anterior Governo que assegurou um aumento salarial de 15%. Agora, disse Nuno Rodrigues, é preciso negociar o restante para chegar aos 30% de aumento salarial reivindicados pelos médicos.

Questionado sobre a abertura demonstrada pelo Ministério da Saúde quanto a esta pretensão, o secretário-geral do SIM afirmou que a ministra disse que “vão avaliar a capacidade financeira do Estado”. “Nós já tínhamos defendido que fosse faseado no tempo. A ministra da Saúde mostrou-se [na reunião] uma pessoa de diálogo e vontade de resolver os problemas. E se este é um dos problemas, naturalmente que terá de ser resolvido.”

Além do caderno reivindicativo, o SIM entregou também “propostas para o aumento da acessibilidade dos portugueses à saúde, tanto nos cuidados de saúde primários como nos hospitais”. Em entrevista ao PÚBLICO, Nuno Rodrigues salientou que a capacidade de resposta do SNS não está esgotada e que, por exemplo, nos cuidados de saúde primários podem ser contratualizadas carteiras de serviços adicionais para aumentar as consultas.

“Fizemos também propostas para que o sector privado e social possa também ajudar o SNS”, disse ainda Nuno Rodrigues, no final da reunião com a equipa governativa.

Risco de problemas no Verão

À saída da reunião, também a presidente da Fnam confirmou o compromisso assumido pelo Ministério da Saúde. “Conseguimos apresentar todas as nossas propostas e vamos ver que protocolo negocial conseguiremos assinar daqui a um mês”, disse Joana Bordalo e Sá, referindo que “esse prazo é 27 de Maio”.

Relativamente ao conteúdo, a Fnam disse que será preciso esperar pelo documento que o Ministério da Saúde vai elaborar para saber o que foi possível incluir no protocolo negocial. Joana Bordalo e Sá salientou que não é só a grelha salarial que precisa de ser resolvida, para “compensar os médicos pela perda de poder de compra na última década”.

“Temos a questão das condições de trabalho: o regresso às 35 horas, a questão dos médicos internos que são um terço da nossa força de trabalho e têm de voltar a fazer parte da carreira. Isso não tem qualquer tipo de impacto orçamental”, exemplificou Joana Bordalo e Sá, afirmando que a Fnam “não estará nunca em condições de aceitar perda de direitos”.

Antes da reunião, a Fnam divulgara a lista com os dez pontos “fundamentais para resolver a urgência da crise no SNS”. Entre as reivindicações estão a reposição das 35 horas semanais e a actualização da grelha salarial. Os médicos querem também a reposição das 12 horas dedicadas à urgência e a “possibilidade de aposentação ou reforma antecipada dos médicos com 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade sem penalizações”.

A lista inclui também uma proposta de redução da lista de utentes por médico de família e a “revogação” de vários diplomas, entre os quais o da dedicação plena e das unidades locais de saúde.

Questionada sobre eventuais problemas em assegurar escalas de médicos durante o Verão, Joana Bordalo e Sá avisou que, “se nada for feito, seguramente que essa realidade vai acontecer”.

“Sabemos que a esmagadora maioria dos médicos que fazem urgência já chegaram às 150 horas máximas de horário extraordinário que estão obrigados a cumprir. Se não houver um sinal de que efectivamente vamos conseguir formar um protocolo negocial e ter uma negociação séria, provavelmente teremos um Verão muito difícil”, alertou.