O Ministério Público está a investigar denúncias de agressões de alunos do último ano do Colégio Militar contra colegas mais novos, que terão ocorrido em Janeiro último. A notícia é avançada nesta sexta-feira pelo Observador e confirmada pelo PÚBLICO junto da Procuradoria-Geral da República, que refere o seguinte, em resposta escrita: “As denúncias recebidas deram origem a dois inquéritos, tendo, posteriormente, um dos inquéritos sido incorporado no outro, o qual se encontra em investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa.”

Segundo o mesmo jornal, a Polícia Judiciária Militar confirmou que em causa estão possíveis “crimes de ofensa à integridade física”. Alguns dos alunos terão precisado de receber cuidados médicos e um dos “graduados” foi suspenso.

As agressões terão sido infligidas a alunos do 9.º ano de escolaridade do Colégio Militar por parte de “graduados” daquela instituição, ou seja, por alunos do 12.º ano (e alguns do 11.º) numa espécie de “praxe” quando os mais novos estavam dormir (o episódio terá ocorrido já de madrugada).

De acordo com o Observador, que cita “fonte conhecedora do caso”, os menores vítimas da agressão terão sido submetidos a exercícios físicos forçados durante “duas horas”.

“Estiveram duas horas a rastejar, a ‘encher’, a fazer ‘italianas’ [em posição de prancha, na horizontal e apenas com os cotovelos apoiados no chão], como se estivessem numa instrução militar”, conta um encarregado de educação de alunos da instituição ao jornal. As informações recolhidas pelo Observador junto de encarregados de educação não foram confirmadas pelo Exército, pelo Ministério Público ou pela Polícia Judiciária Militar, nem o Colégio Militar confirmou o que se terá passado ao certo naquela madrugada.

A situação terá envolvido pelo menos uma turma do 9.º ano de escolaridade, com cerca de uma dezena e meia de alunos, que terá sido obrigada a fazer os referidos exercícios. Alguns dos envolvidos tiveram de ser transportados para o hospital com hematomas e queimaduras no corpo provocadas pelos exercícios realizados.

Segundo resposta enviada pelo gabinete de imprensa do Exército ao Observador, que num primeiro momento frisou que “o Colégio Militar não se revê, aceita ou compactua com comportamentos ou atitudes que contrariem o estipulado no regulamento interno da instituição, no seu projecto educativo e na lei em geral”, foi instaurado um procedimento disciplinar que levou à aplicação de uma “medida sancionatória de suspensão de frequência de escola por quatro dias, em resultado de violação de deveres por parte de um aluno do Colégio Militar”.