Foi há uma semana que os bispos portugueses aprovaram, por unanimidade, a atribuição de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica portuguesa. Até ao momento, o grupo Vita recebeu 25 pedidos de indemnização por vítimas de abuso sexual na Igreja, confirmou ao PÚBLICO a dirigente deste grupo, Rute Agulhas, admitindo que os pedidos aumentem à medida que as reparações comecem a ser pagas.

É um número que se mantém inalterado desde o início da semana, quando a dirigente do grupo Vita fez o último balanço relativo aos pedidos de reparações financeiras. Uma minoria face ao número de pessoas (89) que contactou o grupo para reportar situações de abusos sexuais na Igreja.

Num comunicado enviado à imprensa no domingo, o organismo referia que os processos serão, posteriormente, “avaliados de acordo com os critérios a definir pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)”, a par do próprio grupo Vita e das comissões diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis.

De acordo com a informação veiculada após a realização da Assembleia Plenária da CEP, que decorreu em Fátima na semana passada, os pedidos “deverão ser apresentados ao grupo Vita ou às Comissões Diocesanas de Protecção de Menores e Adultos Vulneráveis entre Junho e Dezembro de 2024”.

A decisão chegou mais de um ano depois da publicação do relatório “Dar Voz ao Silêncio”, que pôs a descoberto a dimensão dos abusos sexuais de crianças às mãos de membros do clero português. A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou, ao longo de quase um ano, 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4815 vítimas de abusos sexuais por membros do clero. O grupo Vita foi criado pela CEP na sequência do trabalho desta comissão.

“Ao longo destes 11 meses de funcionamento, o grupo Vita foi já contactado por 89 pessoas que reportaram situações sexualmente abusivas no contexto da Igreja Católica em Portugal”, referiu o organismo coordenado Rute Agulhas no comunicado enviado no domingo, acrescentando que “a maior parte das pessoas está a ser encaminhada para um processo de acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico regular”.

O segundo relatório de actividades do grupo Vita será apresentado publicamente em Fátima em 18 de Junho. A CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal, que determinou que estas compensações serão atribuídas com “carácter supletivo”.