Os EUA preparam-se para voltar a impor sanções à exportação de petróleo venezuelano por causa do incumprimento por parte do regime de Nicolás Maduro em garantir eleições justas e livres.

O prazo para que o levantamento de sanções ao sector petrolífero seja renovado termina nesta quinta-feira e, a não ser que haja alguma alteração radical de última hora, o mais provável é que as restrições voltem a entrar em vigor, anunciou o Departamento de Estado norte-americano.

Em Outubro, Washington decidiu levantar parcialmente as restrições impostas à compra de petróleo venezuelano, como forma de reconhecimento pelos progressos alcançados nas negociações entre o Governo e a oposição para a realização de eleições presidenciais livres, justas e competitivas. Para os EUA, a abertura de um novo canal de abastecimento de petróleo assumia uma importância maior depois do choque causado pelo embargo imposto à Rússia pela invasão da Ucrânia em 2022.

A licença de aquisição de petróleo venezuelano vigorava por seis meses e a sua renovação estava dependente de uma avaliação da situação política no país sul-americano que se prepara para eleições presidenciais a 28 de Julho.

“Deixámos muito claro que, se Maduro e os seus representantes não cumprissem integralmente os acordos alcançados nas negociações nos Barbados [entre Governo e oposição], iríamos repor as sanções”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, na terça-feira. “Eu diria para ficarem atentos”, acrescentou.

O Governo de Maduro comprometeu-se a criar as condições para que as eleições presidenciais pudessem ser abertas a candidatos escolhidos livremente pela oposição, reformular os organismos eleitorais e convidar observadores estrangeiros.

No entanto, a candidata escolhida pela Plataforma Unitária em eleições primárias altamente participadas, María Corina Machado, viu-se impedida de concorrer às presidenciais por ser alvo de um processo de inabilitação de candidatura a cargos públicos que a oposição diz ser movido por razões políticas.

Sem poder contar com a sua principal representante, a oposição optou pela académica Corina Yoris como alternativa, mas a sua candidatura também foi inexplicavelmente bloqueada. Ao fim de um processo tumultuoso, a Plataforma Unitária conseguiu oficializar de forma interina a candidatura de Edmundo González Urrutia.

Em paralelo, o regime tem prendido vários dirigentes próximos de Corina Machado, quase sempre sob acusação de planearem atentados contra Maduro. Ainda esta semana, as autoridades detiveram o conhecido jornalista Carlos Julio Rojas por alegadamente estar envolvido numa conspiração contra o Presidente venezuelano.

As restrições que foram impostas à acção da oposição são vistas pelos EUA como violações inaceitáveis das garantias dadas em Outubro por Maduro. Em Janeiro, a Casa Branca já tinha sinalizado que poderia não renovar o levantamento das sanções ao petróleo.

Países da região com governos mais próximos do chavismo, como o Brasil ou a Colômbia, também manifestaram preocupação com o processo político venezuelano.

É, porém, improvável que os EUA regressem à estratégia de “máxima pressão” sobre o regime de Maduro que havia sido privilegiada por Donald Trump. Em plena campanha para a reeleição, Joe Biden quer evitar que uma degradação acentuada da economia venezuelana desencadeie um novo êxodo que crie ainda mais pressão migratória na fronteira sul dos EUA.

Uma possibilidade que está a ser considerada por Washington é permitir a continuação da venda de petróleo pela Venezuela, mas proibir a sua comercialização em dólares, segundo a Reuters.