Lei dos “agentes estrangeiros” motiva agressão no Parlamento da Geórgia
Diploma prevê que organizações que recebam mais do que 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se como “organização que representa os interesses de uma potência estrangeira”.
Milhares de georgianos protestaram esta segunda-feira, 15 de Abril, e os deputados entraram em conflito no Parlamento quando o partido no poder deu luz verde ao regresso do debate de um projecto de lei sobre “agentes estrangeiros” que tem sido criticado por ser de "inspiração russa". Deputado da oposição agrediu líder do partido do poder, autor do diploma.
A transmissão do debate na televisão georgiana mostra Mamula Mdinaradze, líder do partido no poder, Sonho Georgiano, a ser atingido, enquanto discursava no púlpito, por Aleko Elisashvili, deputado da oposição, com um soco na cabeça.
Mamula Mdinaraze é co-autor do polémico projecto de lei que voltou a ser discutido no Parlamento da Geórgia. O diploma prevê que as organizações que recebam mais do que 20% de financiamento estrangeiro sejam obrigadas a registar-se como "organização que representa os interesses de uma potência estrangeira", sob pena de multa. Chegou a ser discutido há cerca de um ano — tanto nessa altura como hoje, milhares de georgianos saíram à rua para a contestar.
Mais de 5000 manifestantes concentraram-se, esta segunda-feira, em frente ao edifício do tempo soviético do Parlamento da Geórgia, exigindo que o Governo retire aquele projecto de lei, que classificam como "a lei russa", comparando-o à legislação utilizada pelo Kremlin para reprimir a dissidência.
A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento, controlada pelo partido no poder, o Sonho Georgiano, e pelos seus aliados, aprovou o projecto de lei, abrindo caminho para a sua primeira leitura na terça-feira.
Os manifestantes gritaram "Russos! Russos!" contra o cordão de polícias que assegurava os acessos ao Parlamento, com canhões de água colocados nas proximidades. O Ministério do Interior da Geórgia informou, em comunicado, que 14 manifestantes foram detidos por violação da ordem pública e que um agente da polícia foi tratado devido a ferimentos.
"Espero que façamos pressão suficiente para que esta lei seja retirada do Parlamento", disse Tornike, um activista de 24 anos. "Mas, se não o fizerem, acho que temos de fazer força suficiente para nos livrarmos deste Governo."