As áreas marinhas portugueses da rede Natura 2000 registaram mais de 150 mil horas de pesca de arrasto de fundo entre 2015 e 2023, segundo um relatório de organizações não-governamentais (ONG) ambientalistas divulgado nesta terça-feira.

O relatório conjunto das ONG Marine Conservation Society (Sociedade de Conservação Marinha), Oceana e Seas At Risk (Mares em Risco), refere que foram registados um total de 4,4 milhões de horas de pesca de arrasto de fundo entre 2015 e 2023 no conjunto dos sete Estados-membros incluídos no estudo.

As áreas marinhas protegidas (AMP) portuguesas da rede Natura 2000 registaram 155.475 horas de pesca de arrasto de fundo, com predominância para a Costa Sudoeste (Alentejo) e Maceda/Praia da Vieira (distrito de Leiria), uma prática que é proibida nos Açores e Madeira.

Gonçalo Carvalho, coordenador executivo da associação ambientalista Sciaena, parceira portuguesa da Oceana, disse à Lusa que o arrasto de fundo "não é compatível com a salvaguarda da biodiversidade", acrescentando que Portugal está "ainda longe de ter uma gestão efectiva das áreas marinhas protegidas".

O relatório é divulgado no âmbito de uma campanha que apela à Comissão Europeia que proíba o arrasto nas AMP.

Portugal é o sexto país com mais horas de pesca de arrasto

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar, que emite os pareceres científicos sobre o estado das unidades populacionais de recursos pesqueiros que norteiam a Comissão Europeia nas propostas dos limites de capturas anuais ou plurianuais, considera que o encerramento de 30% das águas do Mar do Norte da UE, Mar Céltico e Mar Báltico à pesca de arrasto de fundo resultaria apenas numa redução das capturas de entre 0,1% e 6,6% ao ano.

Mesmo assim, a medida traria benefícios para os ecossistemas marinhos de que dependem as espécies capturadas para fins comerciais.

Portugal está no sexto lugar, com 3,6% do total de horas de arrasto de fundo, numa lista encabeçada pelos Países Baixos, com quase 2,2 milhões de horas (49,3%); seguidos pela Alemanha, com 730.245 horas (16,8%); Dinamarca com 656.582 horas (15,2%); Espanha com 461.536 horas (10,6%); e Suécia, com 183.260 horas (4,2%). A Irlanda está no último lugar da lista, com 19.336 horas e 0,4% do total, entre 2015 e 2023.

As ONG indicam ainda que 90% dos designados sítios marinhos Natura 2000 ao largo, ao abrigo da Directiva Habitats nas águas dos Estados-membros em causa, foram objecto de pesca de arrasto de fundo desde 2015 ou desde a designação, quando os sítios são mais recentes.

A pesca de arrasto de fundo é um método de pesca indiscriminada que envolve um ou mais navios que puxam redes de pesca pesadas ao longo do fundo do oceano para capturar peixes e outras espécies marinhas, como o camarão, sendo considerado um dos métodos mais destrutivos, resultando na perda de ecossistemas, na libertação de carbono armazenado no fundo do mar e em elevados níveis de capturas acessórias e rejeições de peixe (92% de todas as rejeições de peixe da UE provêm de capturas de arrasto de fundo).

Esta situação, considera a Sciaena, tem um impacto negativo tanto na sustentabilidade das populações de peixes como no próprio sector das pescas, especialmente nos pescadores de pequena escala e de baixo impacto, que representam 80% da frota europeia activa e 50% dos empregos no sector.

Também nesta terça-feira foi anunciado que a Grécia vai ser o primeiro país na Europa a proibir a pesca de arrasto de fundo, disse o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, na Conferência "O Nosso Oceano", citado num comunicado da National Geographic Society Pristine Seas.

O país vai pôr termo a esta prática nociva nos seus três parques marinhos nacionais até 2026 e em todas as suas áreas oceânicas protegidas até 2030. Além disso, o país anfitrião da conferência mundial sobre a conservação dos oceanos também se compromete a proteger 30% do seu oceano até 2030, dos quais 10% serão estritamente protegidos, diz o comunicado.

"Este é um momento histórico para a conservação na Grécia. Estamos a disponibilizar 780 milhões de euros para proteger os nossos ecossistemas marinhos diversos e únicos", afirmou o primeiro-ministro grego.