O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira, 11 de Abril, que o Governo vai avançar já com a descida do IRS, com a qual pretende beneficiar “especialmente” a classe média. O alívio fiscal está avaliado em cerca de 1500 milhões de euros.

O chefe do executivo falava no Parlamento, no discurso de abertura do debate do programa do Governo, que decorre até amanhã. A aprovação desta alteração está marcada para o Conselho de Ministros da próxima semana e porá já à prova a Assembleia da República, onde o executivo não tem o apoio da maioria dos deputados.

“Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, anunciou.

A intenção de descer o IRS está consagrada no programa do Governo, mas não tinha qualquer calendarização fixada. Com o anúncio de hoje percebe-se que os planos do executivo passam por dar prioridade a esta medida, que faz parte de um conjunto de nove que o Governo avançou esta quinta-feira.

No mesmo debate, Montenegro respondeu que a descida do IRS "é para já e é para ser aplicada já", pedindo ao Parlamento que "possa ser rápido e anuir à proposta de lei, que será enviada na próxima semana" para a Assembleia.

Esta semana o Conselho das Finanças Públicas deixou alertas quanto à margem orçamental disponível. Na aprovação do programa do Governo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, deu conta de que o executivo partilha da defesa da prudência na condução da política orçamental.

Notícia actualizada com mais declarações de Luís Montenegro sobre o tema