O novo executivo acaba de entrar em funções e ainda não se sabe se o programa de apoio à compra de veículos de zero emissões do Fundo Ambiental vai continuar. Mas a associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) já veio pedir, não só a abertura do mesmo programa este ano, como o seu reforço.

“Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis”, escreve a MUBi, numa nota enviada às redacções, nesta terça-feira.

A associação defende que, cumprindo os requisitos, qualquer pessoa possa obter “instantaneamente o apoio, independentemente de quantas outras pessoas já tenham participado no programa” e que a taxa de comparticipação passe a atingir 75%, ao contrário do limite de 50%, actualmente em vigor.

Pedem também o aumento da comparticipação para bicicletas convencionais e a abertura de uma nova linha no programa, que inclua bicicletas adaptadas para pessoas com necessidades especiais, bicicletas em segunda mão e apoios à reparação de velocípedes.

Desde 2019, quando os incentivos do Fundo Ambiental à compra de bicicletas passaram a constar no Orçamento Estado, a medida “tem sido extremamente bem sucedida”, sublinha a associação. “Os números de candidaturas têm sempre superado largamente os apoios disponíveis”, regista.

Este apoio tem sido importante para “disseminar e normalizar em Portugal as bicicletas com assistência eléctrica e as bicicletas de carga, cujo custo de aquisição tem um peso importante e constitui uma barreira para muitas pessoas, em particular para os grupos de baixo rendimento”.

Em 2023, houve 6865 candidaturas à compra de bicicletas eléctricas, 1792 bicicletas convencionais e 433 bicicletas de carga. Os apoios podiam ir até 500 euros, 100 euros e 1000 euros respectivamente.

Mais verba para cumprir a estratégia

As candidaturas para este programa, que apoia também a compra de veículos ligeiros de mercadorias eléctricos e de automóveis de passageiros com o mesmo tipo de motorização, costumam abrir entre Fevereiro em Março, embora tenha havido um atraso no ano passado. A MUBi alerta o governo que “deve acolher o crescente interesse e procura pela utilização da bicicleta, dando continuidade e reforçando o programa de incentivos”.

A associação lembra as críticas que o agora ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, fez em 2022, quando considerou “ridículo” o apoio de 500 euros dado à compra destes veículos de duas rodas “quando se apela politicamente a uma transição, quando se tomam medidas que têm em vista a sustentabilidade e energia limpa”.

A associação quer mais do que a continuidade, pedindo o alargamento do programa. O país tem uma Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) para esta década e a MUBi pede “liderança política do novo governo” na implementação do documento, “destinando recursos para o cumprimento das suas metas”, ao contrário do que aconteceu com os executivos de António Costa.

Em Novembro, entre as várias propostas de alteração, o PSD sugeriu aumentar “12 vezes, para seis milhões de euros, a verba a destinar no Orçamento do Estado para 2024 à execução da ENMAC 2020-2030", recorda a MUBi. A proposta subscrita pelo actual ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acabaria chumbada, mas a associação espera que o novo governo dê agora um “sinal claro” que as metas “são mesmo para cumprir”.