Donald Trump quebrou o silêncio sobre a sua posição no debate relativo ao direito ao aborto nos Estados Unidos, esta segunda-feira, ao defender que a decisão deve manter-se nas mãos de cada estado norte-americano. A declaração de Trump não agradou ao movimento antiaborto, que esperava ver o candidato do Partido Republicano à próxima eleição presidencial a defender uma proibição uniformizada em todo o país.

Num vídeo publicado na rede social Truth Social, o ex-Presidente dos EUA voltou a reclamar louros pelo seu papel numa decisão histórica do Supremo Tribunal norte-americano, cuja maioria conservadora reverteu, no Verão de 2022, uma interpretação que durava há meio século — e que, na prática, garantia o direito ao aborto em todo o país e limitava a autoridade de um estado individual para restringir o acesso à prática.

A mudança na interpretação da Constituição dos EUA só foi possível depois de Trump ter nomeado para o Supremo Tribunal, durante o seu mandato presidencial, três juízes com um passado de decisões antiaborto: Neil Gorsuch, em 2017; Brett Kavanaugh, em 2018; e Amy Coney Barrett, em 2020.

Gorsuch, Kavanaugh e Barrett juntaram-se no Supremo Tribunal a outros dois juízes de uma corrente ultraconservadora (Clarence Thomas, nomeado em 1991, e Samuel Alito, no tribunal desde 2006) e que, juntamente com o juiz-presidente, John G. Roberts — um conservador mais moderado —, passaram a deter uma vantagem de 6-3 nas decisões, contra as três juízas da ala progressista (Sonia Sotomayor, 2009; Elena Kagan, 2010; e Ketanji Brown Jackson, 2022).

No vídeo publicado esta segunda-feira, Trump declara-se "orgulhoso" por ter sido "a pessoa responsável" pela reversão do direito ao aborto nos EUA — tentando capitalizar, tendo em vista a eleição de Novembro, o cumprimento de uma promessa feita aos sectores mais conservadores, principalmente o eleitorado evangélico, na campanha eleitoral de 2016. Nesse ano, Trump prometeu que, se fosse eleito Presidente, iria nomear juízes antiaborto para o Supremo Tribunal dos EUA.

Quase dois anos depois de ter obtido os frutos da promessa feita em 2016, Trump — e outros candidatos republicanos aos mais variados cargos nacionais e estaduais — arrisca-se a ser punido na próxima eleição, devido às repercussões da decisão do Supremo Tribunal. Desde 2022, o fim do direito ao aborto nos EUA tornou-se num dos principais motores de sucessos eleitorais do Partido Democrata, incluindo em referendos sobre o tema realizado em estados conservadores.

Numa primeira reacção ao vídeo de Trump, o Presidente dos EUA, Joe Biden, fez questão de ligar o seu antecessor ao fim do direito ao aborto no país.

"Se Donald Trump for eleito, e se os republicanos MAGA no Congresso aprovarem uma lei nacional de proibição de aborto, Trump irá promulgá-la", disse Biden num comunicado.

Na prática, a decisão de 2022 do Supremo Tribunal dos EUA deu a cada estado a autoridade para aprovar a sua própria lei sobre o direito ao aborto.

Nos estados de maioria republicana, os legisladores locais aprovaram leis muito restritivas, incluindo 14 onde o aborto é ilegal em qualquer fase da gravidez, com algumas excepções. Noutros estados, como a Florida, o aborto vai passar a ser ilegal a partir das seis semanas, de acordo com uma lei que vai entrar em vigor a 1 de Maio.

No lado mais radical do movimento antiaborto — onde se encontra, por exemplo, o ex-vice-presidente dos EUA Mike Pence —, o desejo é que o Congresso norte-americano aprove uma proibição total a nível nacional, eventualmente com excepções para casos de violação, incesto e risco de vida para as grávidas.

"Estamos profundamente desiludidos com a posição do Presidente Trump", disse Marjorie Dannenfelser, presidente da organização antiaborto Susan B. Anthony Pro-Life America. "As crianças nascituras e as suas mães merecem uma protecção nacional contra a brutalidade da indústria do aborto. Dizer que o assunto foi 'devolvido aos estados' cede a iniciativa do debate ao Partido Democrata."

Segundo as sondagens mais recentes do instituto Gallup, 69% dos norte-americanos apoiam uma legalização do aborto durante o primeiro trimestre de gravidez, com a percentagem a cair para 37% no segundo trimestre e 22% no terceiro trimestre.

Neste contexto, Trump e outros candidatos do Partido Republicano têm mais a perder do que a ganhar se vierem a público defender uma proibição total, o que os deixa numa posição eleitoral desconfortável e sujeitos a ataques dos dois lados do debate.

Ao posicionar-se a favor da situação actual, sem se comprometer com uma proibição nacional nem com uma legalização até, por exemplo, às 15 ou 16 semanas de gravidez, o ex-Presidente dos EUA tenta não hostilizar em demasia qualquer um dos lados, num difícil exercício que o Partido Democrata e Biden vão tentar explorar a caminho da eleição de Novembro.