As “avós do clima” afectadas por ondas de calor não deixam a Suíça em paz
Mulheres idosas suíças estão a processar o Governo por não fazer o suficiente no combate às alterações climáticas, resultando em ondas de calor que põem em causa a sua saúde e liberdade.
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O impacto das alterações climáticas sobre mulheres idosas, em particular as ondas de calor, está no centro do caso contra a Suíça que terá uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nesta terça-feira.
As requerentes dividem-se entre a Verein KlimaSeniorinnen Schweiz, uma organização em defesa do clima que tem 650 associadas com mais de 75 anos de idade, e quatro mulheres suíças com mais de 80 anos que também tentaram processar o Estado suíço depois de verem os seus problemas de saúde agravados pelas ondas de calor, além de limitações na sua liberdade de ir e vir (por exemplo, vendo-se confinadas em casa durante semanas a fio). O processo tem sido apoiado pela Greenpeace.
As “avós do clima” queixam-se ao TEDH de violações ao abrigo dos artigos 2.º e 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), ou seja, contra o direito à vida e contra o respeito pela vida privada devido à falha do Governo suíço no cumprimento das suas obrigações de redução da emissão de gases com efeito de estufa. Além disso, alegando que os tribunais nacionais na Suíça não responderam adequadamente aos seus pedidos, as Klimaseniorinnen processam o Estado também por violar os artigos 6.º e 13.º da CEDH, sobre o direito a um processo equitativo e a um recurso efectivo.
Apesar de não ser claro até que ponto a ONG poderá ser reconhecida com o estatuto de vítima, trata-se de um caso bem construído do ponto de vista jurídico, nota Armando Rocha, investigador da Universidade Católica Portuguesa. Sem querer fazer prognósticos, o especialista em direito internacional e alterações climáticas nota que será “curioso do ponto de vista simbólico” se, num contexto “em que falamos tanto de gerações futuras”, o caso mais bem-sucedido fosse de pessoa idosas da Suíça, um país longe do mar e não particularmente afectado por fenómenos climáticos extremos.
Os protagonistas dos outros casos olham para esta possibilidade como um copo meio cheio: “Se nós perdemos mas elas vencerem, toda a gente vence”, afirma André Oliveira, um dos jovens portugueses que processam 33 Estados.
