Neste sábado, em Óbidos, foi apenas um segundo passo para construir o programa do Governo, agora já com todo o elenco governativo, incluindo os 17 ministros e os 41 secretários de Estado que tomaram posse na tarde de sexta-feira. O próximo e último passo para a finalização do documento será na manhã de quarta-feira, dia 10, quando os ministros se voltam a reunir para o aprovar mesmo antes de ser entregue, logo a seguir, na Assembleia da República, para poder ser discutido nos dois dias seguintes.

O programa do Governo, um monte de folhas A4 agrafadas e com uma capa branca onde se lia "Programa XXIV Governo Constitucional" chegou à vila muralhada do litoral Oeste seguro, entre a agenda e o telemóvel, na mão esquerda do primeiro-ministro que, às 9h30, desceu de um dos dois autocarros da Rodoviária do Oeste, junto à chamada porta da vila. E terá deixado Óbidos (o programa, entenda-se) já "muito adiantado", com a garantia de que "no prazo que está estipulado dará entrada no Parlamento", segundo Luís Montenegro disse aos jornalistas no passeio de regresso ao transporte, no final do evento.

"Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redacção [a fazer], mas continuaremos nos próximos dias o trabalho", descreveu o chefe do executivo, anunciando que haverá nova reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 9h para aprovar o texto. Desde que tomaram posse, no dia 2, os ministros têm estado a analisar, cada um, a sua área do programa eleitoral da AD — Aliança Democrática e a elaborar propostas para incluir na versão final. É esse trabalho de "cozinhado" que se fará até quarta-feira.

Maçã e pêra-rocha para lembrar desafios da agenda agrícola

Ao início da manhã, no largo à entrada da muralha, esperavam Luís Montenegro e a sua entourage alguns elementos do Movimento Cívico de Agricultores. Havia cestas de verga cheias de maçã e pêra-rocha, as culturas típicas da região, e empunhavam uma tarja com o nome do movimento. Não pretendiam protestar, mas apenas chamar a atenção para os problemas que afectam o sector distribuindo fruta tanto aos transeuntes madrugadores como aos membros do Governo que chegaram. Montenegro haveria de seguir para a reunião com uma pêra-rocha na mão, ao passo que o novo secretário de Estado da Agricultura, o social-democrata João Moura, comeu a sua logo ali.

Aos jornalistas, os agricultores tinham explicado que estão preocupados com as políticas restritivas da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, que implica a adopção de medidas sustentáveis de produção e práticas agrícolas mais resistentes adaptada às alterações climáticas — que incluem, por exemplo, a redução do consumo de água. Mas também têm queixas sobre a abertura a alguns mercados, como o marroquino, que tem um sector agrícola muito competitivo (e com menos restrições) em algumas culturas.

Os jornalistas não puderam aproximar-se quando Montenegro e José Manuel Fernandes, o ministro da Agricultura e Pescas, foram falar, entre sorrisos, com os agricultores, e a quem o primeiro-ministro garantiu que o Governo está "muito entrosado" com as suas preocupações. Para depois do Conselho de Ministros ficou marcada uma breve reunião entre os representantes do movimento e a equipa do novo ministro da pasta.

Mas, antes do primeiro-ministro, já os representantes tinham falado com o centrista Nuno Melo, ministro da Defesa, que chegou a Óbidos mais cedo, sozinho. O CDS-PP, recorde-se, teve a pasta da Agricultura quando participou no Governo com Pedro Passos Coelho, através da então ministra Assunção Cristas entre 2011 e 2015, que depois assumiu a presidência do partido.

A conversa de Montenegro com os agricultores foi breve e o primeiro-ministro lá seguiu pela calçada, rodeado de guarda-costas, a encabeçar o enorme grupo de governantes, com o presidente da Câmara de Óbidos, o também social-democrata Filipe Daniel, como cicerone. No curto percurso até à sede do município, o chefe do Governo foi respondendo a uma ou outra pergunta dos jornalistas, explicando que a reunião serve para que todos os elementos do executivo possam "estar juntos uma primeira vez", já que os secretários de Estado só tomaram posse nesta sexta-feira (e os seus nomes foram conhecidos menos de 24 horas antes). "E para podermos tratar daquilo que está aqui [apontou para o monte de folhas que levava na mão], que é o nosso programa de Governo, e que vamos apresentar à Assembleia da República na próxima semana", acrescentou.

“Compromissos da campanha são para cumprir” e logótipo “foi um deles”

Luís Montenegro foi dizendo que o elenco governativo está "empenhado" no seu trabalho e em "fazer diferente", mas procurou fugir a algumas perguntas, por exemplo, sobre as críticas de Pedro Nuno Santos ao seu discurso, um eventual orçamento rectificativo como lhe propôs o líder socialista, a recuperação integral do tempo de serviço dos professores e a atribuição do suplemento a todas as forças de segurança. "Vamos falando...", prometeu sobre este último.

No entanto, questionado sobre se está arrependido de ter alterado o logótipo do Governo dando azo a tanta controvérsia, foi peremptório: "Era o que faltava!" Acrescentou que "os compromissos da campanha são para cumprir e esse foi um deles. E eu não quero fugir a essa questão. Os que, porventura, possam pensar que nos incomodamos com as notícias que fazem sobre nós, desenganem-se."

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Esta reunião informal do Conselho de Ministros que, na verdade, inclui todo o elenco governativo, realizou-se no salão nobre da Câmara Municipal de Óbidos, com os ministros sentados à longa mesa e os respectivos secretários de Estado alinhados atrás. A tradicional primeira fotografia de família, com os 59 governantes — primeiro-ministro, 17 ministros e 41 secretários de Estado — na Praça de Santa Maria, no centro da vila muralhada, atrasou hora e meia, mas lá se realizou debaixo de um céu nublado, pelas 13h30.

A primeira reunião do Governo, com Luís Montenegro e os 17 ministros, realizou-se logo na manhã do dia seguinte à posse, a 3 de Abril, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento. A primeira decisão foi "alterar o logótipo oficial utilizado na comunicação" do executivo, que se viu logo nessa conferência de imprensa do ministro da Presidência, António Leitão Amaro. As outras decisões foram o calendário de preparação do programa do Governo, que tem que ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira, dia 10, para depois ser discutido nos dois dias seguintes; e o mandato formal, à ministra da Justiça, para encetar o diálogo com todos os partidos com assento parlamentar para preparar uma agenda para o combate à corrupção, tal como Luís Montenegro anunciara no seu discurso de tomada de posse.