O Ministério do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional vai ter dois secretários de Estado, do Ambiente e da Energia, passando as Florestas e a Mobilidade para outros ministérios. As palavras "clima" e a "acção climática" desaparecem na orgânica do novo Governo.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, será o novo secretário de Estado do Ambiente e a investigadora Maria João Pereira é nomeada secretária de Estado da Energia.

Emídio Sousa é licenciado em Administração Autárquica e mestre em Administração Pública. O autarca social-democrata renunciou à presidência da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, onde exercia o seu terceiro mandato, depois de ter sido eleito deputado pela Aliança Democrática nas eleições legislativas de 10 de Março, concorrendo como cabeça de lista por Aveiro.

Para a associação ambientalista Zero, contudo, “ainda que seja sempre importante dar o benefício da dúvida, o currículo apresentado deixa algo a desejar quando se olha para uma pasta que engloba dossiers de enorme complexidade”, exigindo — explicam em comunicado — uma “robusta preparação de base” e um “enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso”.

Doutorada em Engenharia de Minas, Maria João Pereira é actualmente investigadora e docente no Departamento de Engenharia de Recursos Minerais e Energéticos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa.

O Ministério do Ambiente e Energia será tutelado por Maria da Graça Carvalho, que abandona o seu lugar como eurodeputada para assumir uma pasta crucial para a transição climática.

Florestas sem conservação da natureza?

Na orgânica do anterior Governo, liderado por António Costa, o então Ministério do Ambiente e Acção Climática contava ainda com outros dois secretários de Estado: da Conservação da Natureza e Florestas e da Mobilidade Urbana.

As Florestas passam agora para o Ministério da Agricultura e Pescas, com Rui Ladeira como secretário de Estado, e Cristina Pinto Dias será secretária de Estado da Mobilidade, no Ministério das Infra-estruturas e Habitação.

A associação ambientalista Zero também reagiu a esta mudança, lamentando que as Florestas tenham regressado à tutela do Ministério da Agricultura e Pescas (“parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”) e que a Conservação da Natureza tenha perdido a titularidade enquanto secretaria de Estado. “Num momento em que se torna clara a relevância da biodiversidade para o bem-estar da Humanidade, o actual Governo opta por subalternizar esta área”, denuncia a ONG, em comunicado enviado na sexta-feira. Para a ONG, isto parece mostrar “uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia Para a Zero, esquecendo-se que muitos dos serviços essenciais para o nosso bem-estar decorrem directamente do funcionamento equilibrado dos ecossistemas”.

Ainda sobre as Florestas, o comunicado da Zero nota que Rui Ladeira “parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”. Ficará por esclarecer, nota-se ainda, o que irá acontecer ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que poderá voltar a estar sob uma dupla tutela do Ambiente e da Agricultura.

A gestão dos recursos e actividades marinhas continuará dividida entre a secretaria de Estado do Mar (dentro do ministério da Economia, que deixa o Mar de fora do nome), para qual foi escolhida a ex-jornalista e antiga deputada açoriana Lídia Bulcão, e a secretaria de Estado das Pescas, que fica entregue à eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar.

A lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi aceite esta quinta-feira pelo Presidente da República. A tomada de posse dos novos governantes tem lugar na sexta-feira, às 18h. com Lusa