Billie Eilish, Jon Bon Jovi, Pearl Jam e outros 200 artistas ou bandas instaram esta terça-feira, em carta aberta, os criadores de Inteligência Artificial (IA) a não utilizarem esta ferramenta para "infringir e desvalorizar os direitos dos artistas humanos". Entre os signatários estão vários músicos portugueses, como Sérgio Godinho, Carlão, António Zambujo, Carolina Deslandes, Diogo Piçarra, T-Rex, Marisa Liz, Pedro Abrunhosa, Fernando Daniel ou Rui Massena.

A Artist Rights Alliance (ARA), organização sem fins lucrativos dirigida por artistas para defender os seus direitos, divulgou a carta com o apoio de nomes conhecidos do sector, para alertar sobre o uso de obras musicais sem autorização por parte de empresas de IA. "Apelamos a todas as plataformas de música digital e serviços baseados em música para que se comprometam a não desenvolver ou implantar tecnologia, conteúdo ou ferramentas de geração musical de IA que prejudiquem ou substituam a arte humana de compositores e artistas ou nos neguem uma compensação justa pelo nosso trabalho", exigiram os artistas na carta.

O apelo destaca duas tendências em que as músicas são utilizadas de forma ilícita: para treinar e produzir "imitadores" de IA e para diluir obrigações de royalties utilizando o som desses algoritmos. Os criadores musicais também falam em ameaças como a clonagem de voz, já que a chegada da IA permite que uma amostra vocal seja utilizada para transformar músicas em outras que soem como um artista humano sem o ser. "O uso antiético de IA generativa para substituir artistas humanos desvalorizará todo o ecossistema musical, tanto para artistas quanto para fãs", sublinhou Jen Jacobsen, CEO da ARA, em comunicado.

Na carta aberta, os signatários mostram-se convictos de que, "quando utilizada de forma responsável, a IA tem um potencial enorme para fazer avançar a criatividade humana". Consideram, porém, que "algumas plataformas e programadores estão a utilizar a IA para sabotar a criatividade e prejudicar artistas, compositores, músicos e detentores de direitos", o que constitui, escrevem, "uma enorme ameaça à nossa capacidade de proteger a nossa privacidade, as nossas identidades, a nossa música e os nossos meios de subsistência."

Sam Smith, Smokey Robinson, Norah Jones, REM, Nicki Minaj, Katy Perry, Mac DeMarco, Camila Cabello, Chuck D, Robert Smith, Stevie Wonder, Elvis Costello, J Balvin, bem como os herdeiros de Bob Marley e de Frank Sinatra, estão entre os outros signatários da carta. Já em Outubro de 2023, três grandes editoras musicais — Universal Music Publishing Group, Concord Music Group e ABKCO — processaram a empresa de IA Anthropic, alegando que ela infringia os direitos de autor das letras das músicas, conforme detalhado pela revista The Hollywood Reporter.

Também no sector cultural, os actores de Hollywood iniciaram uma greve em Julho de 2023 — que durou mais de 100 dias — para, entre outros motivos, conseguir a regulamentação no uso da IA, considerando-a uma "ameaça existencial". Na mesma altura, Margaret Atwood e Jonathan Frazen surgiam numa carta aberta, assinada por milhares de escritores e divulgada pela Authors Guild, através da qual pediam à OpenAI, Meta, Microsoft e outros produtores de IA que obtivessem permissão antes de incorporar trabalhos protegidos por direitos autorais nas suas tecnologias. "Estão a gastar milhares de milhões de dólares para desenvolver a tecnologia de IA. É justo que nos compensem pela utilização dos nossos textos, sem os quais a IA seria banal e extremamente limitada", argumentavam os signatários. Além dos supracitados, a carta foi assinada por autores como James Patterson, Suzanne Collins, Jennifer Egan, Michael Chabon, Louise Erdrich, Nora Roberts ou Ron Chernow.