Os passageiros dos navios de cruzeiros que chegam a Lisboa começaram, esta segunda-feira, a pagar taxa de chegada por via marítima (TCVM) no valor de dois euros. O protocolo assinado em 2023, entre a Câmara Municipal de Lisboa e Administração do Porto de Lisboa, prevê uma receita anual de 1,2 milhões de euros.

Prevista há vários anos, a TCVM aplica-se aos passageiros maiores de 13 anos que desembarquem de navio de cruzeiro em trânsito nos terminais de Lisboa. Segundo a Câmara de Lisboa, a medida pode representar 0,3% do total da receita da taxa turística para a cidade.

“Conseguimos em dois anos o que não se conseguiu em sete: colocar os passageiros dos cruzeiros a pagar a taxa turística. Esta é uma medida de elementar justiça, porque outros turistas que nos visitam já pagavam essa taxa nos hotéis e nos alojamentos. Não era compreensível nem aceitável termos um conceito de turismo para uns — em que lhes pedimos um contributo para melhorar a cidade — e não ter para outros”, afirma Carlos Moedas.

“Esta é também uma medida justa para os lisboetas, porque receber turistas não é apenas dar-lhes o melhor que temos para oferecer, sem que a cidade possa também ganhar com a sua visita. O turismo só é benéfico quando todos ganhamos e é essencial que todos os turistas possam dar um contributo para melhorar a cidade, porque só dessa forma poderemos manter um equilíbrio na relação entre quem aqui vive e quem está de passagem”, acrescenta o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

“A cobrança da taxa turística de chegada por via marítima é também uma medida necessária, porque a cidade precisa de investir mais em áreas fundamentais para o seu bom funcionamento, como é o caso da Higiene Urbana. Este valor que vamos cobrar a cada passageiro têm um pequeno impacto na carteira de cada um, mas para a cidade significa uma receita anual superior a um milhão de euros. E eu prefiro que essa receita venha de uma actividade produtiva e lucrativa, como é o turismo, do que venha do bolso dos lisboetas, já tão castigados pela carga fiscal nos últimos anos”, conclui.