O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, leva esta quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a composição do governo de coligação com o CDS, saído das recentes eleições legislativas. Sem tempo para estados de graça e com uma maioria parlamentar muito curta, o novo executivo vai governar num horizonte de alguma instabilidade, pelo que ninguém arrisca dizer se vai chegar ao fim, mas são muitos os que prevêem dificuldades. Esta quarta-feira, o ainda primeiro-ministro, António Costa, deu nota disso mesmo ao deixar um aviso a Luís Montenegro antes da reunião de transição que teve ao final da tarde: “O novo Governo tem muitos problemas para resolver.”

Problemas à parte, desta vez não houve fugas de informação sobre os nomes que constam do executivo protagonizado por Luís Montenegro. O primeiro-ministro indigitado terá partilhado com um núcleo muito restrito as suas escolhas, garantindo, assim, que não haveria nomes a circular na praça pública antes de o governo ser do conhecimento Presidente da República. A tomada de posse do governo está prevista para o dia 2 de Abril.

Sempre que há um governo novo, há nomes que são dados como certos e, neste caso, também é assim. Nuno Melo, presidente do CDS-PP, pode vir a ocupar uma pasta com peso político. Se se mantiver a tradição dos governos de coligação PSD-CDS, Nuno Melo, que foi número dois na lista pelo distrito do Porto da Aliança Democrática às eleições legislativas, pode ficar com a pasta da Defesa.

Já Ana Paula Martins, que presidiu ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa, foi convidada para a pasta da Saúde, sabe o PÚBLICO, uma escolha que não deixou muito confortável o independente Miguel Guimarães, que foi bastonário da Ordem dos Médicos. Ao que foi possível apurar, o nome de Fernando Leal da Costa, antigo ministro da Saúde, terá estado em cima da mesa, mas a escolha acabaria por recair na ex-bastonária da Ordem dos Farmacêuticos.

Por saber está se o primeiro-ministro indigitado vai manter ou alterar as pastas do governo que agora cessa funções, mas o mais provável é que não haja uma reordenação das pastas ministeriais, porque não há tempo para fazer leis orgânicas.

Numa governação com equilíbrios instáveis, a tendência é para não fazer mudanças muito grandes, mas sim apresentar resultados no curto prazo, ou seja, Luís Montenegro tem de começar a exibir resultados a breve trecho, criando uma imagem de alguma dinâmica e de capacidade de resolução dos problemas.

Apostado em lançar medidas urgentes – como é o caso do plano de emergência para a saúde –, o futuro governo controla a sua agenda, mas há matérias que são da competência da Assembleia da República, o que exige uma autorização legislativa prévia e a sua aprovação pelos deputados.

O governo de Luís Montenegro vai ter de gerir com muita parcimónia os decretos-leis que aprova, que podem vir a ser chamados à Assembleia da República, e as propostas que, ao abrigo da Constituição, têm mesmo de passar pelo crivo dos deputados. No novo ciclo político, o Parlamento ganha uma nova centralidade, sobretudo por causa das negociações que se adivinham necessárias para evitar que coligações negativas travem diplomas aprovados pelo executivo.

Com uma diferença mínima de dois deputados em relação à bancada do PS, o novo governo terá de prever que assuntos podem levar a que a decisão passe da esfera executiva para o Parlamento.

O governo que Luís Montenegro leva esta quinta-feira a Belém não inclui a Iniciativa Liberal. Houve conversações entre o PSD e a IL no sentido de haver um entendimento com vista à entrada dos liberais no governo em coligação com a Aliança Democrática. Rui Rocha, líder da IL, era um defensor da coligação, mas no partido havia quem se opusesse (conselheiros nacionais) por considerar que não era vantajoso para o partido.

Também no PSD havia vozes a discordar e a IL acabou por ficar de fora do executivo, mas ter-se-á aberto uma porta para futuros entendimentos com o governo de Luís Montenegro. “Não chegou a haver um casamento, foi uma separação por mútuo consentimento e com promessa de casamento futuro”, afirmou ao PÚBLICO, em tom de graça, fonte social-democrata