Mais de 100 mil jovens pediram a "devolução" do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina a 31 de Maio, e numa altura em que alguns imigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.

O formulário do pedido ficou disponível a 29 de Fevereiro e, de acordo com os dados actualizados a 28 de Março, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram. Depois de receber o pedido, as Finanças emitem a decisão até ao final de Julho.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso. Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.

Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

No ano passado, cerca de 250 mil estudantes concluíram uma licenciatura, um mestrado integrado ou um mestrado, segundo dados apurados pelo PÚBLICO, pelo que a medida terá um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros. O prémio salarial não abrange doutoramentos nem trabalhadores-estudantes.

Erros no formulário de "devolução" de propinas​

Apesar de abranger estrangeiros, a Lusa sabe que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem activar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal. É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.

À Lusa, o namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: "Depois dá um erro e não deixa submeter..." Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.

"Contactei a Linha do Cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal", acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.

A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.