Os preços do gás natural deverão subir 6,9% a partir de Outubro para os cerca de 444 mil clientes do mercado regulado, de acordo com a proposta tarifária apresentada esta noite pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Para uma família de quatro pessoas esta proposta de actualização dos preços representa um acréscimo médio na ordem dos 1,66 euros face à factura de gás natural à data de Setembro (no caso do gás natural, os preços regulados são válidos de 1 de Outubro a 30 de Setembro do ano seguinte), indicam as contas da ERSE.

Assim, a partir de Outubro de 2024, uma família de quatro pessoas (com um consumo estimado de 3407 kWh/ano) deverá rondar os 29,74 euros. No caso de um casal sem filhos (consumo típico de 1610 kWh/ano), a factura mensal atingirá um valor médio de 15,65 euros, registando uma subida de 0,87 euros relativamente a Setembro.

De acordo com o boletim das ofertas comerciais do primeiro trimestre divulgado recentemente pela ERSE, no caso do gás natural, e ao contrário do que sucede na electricidade, não existe qualquer oferta dos comercializadores do mercado liberalizado (que em Janeiro tinham cerca de 1,2 milhões de clientes) que seja mais barata que o mercado regulado.

Com actual proposta tarifária (que tem ainda de ser validada pelo conselho tarifário da ERSE nos próximos meses) “os preços de venda a clientes finais do mercado regulado observarão, em cinco anos, uma variação média anual de mais 3,3% no preço final”, explica a ERSE.

Menor procura faz subir custos das redes

A entidade reguladora presidida por Pedro Verdelho esclarece que a variação tarifária proposta para o “ano gás” 2024/2025 “resulta essencialmente da conjugação de dois factores”: a subida dos custos de aquisição de energia para abastecer o mercado regulado e o aumento das tarifas de acesso às redes (sendo que estas também se reflectem nos preços finais cobrados pelos comercializadores do mercado liberalizado, que geralmente fazem actualizações em Outubro).

A ERSE não quantifica o aumento previsto dos custos de aquisição de energia para o mercado regulado (relacionados com os custos de importação deste gás), mas explica que o agravamento da componente de redes, de 1,5% para os clientes residenciais e pequenos negócios (e de 0,3% para os maiores consumidores) está relacionada com a redução do consumo.

Ou seja, assenta “numa redução significativa da procura, que gerou um desvio de facturação de cerca de 42 milhões de euros” que terá de ser recuperado nas tarifas em vigor a partir de Outubro.

Esta diminuição do consumo “resultou da crise energética de preços e da resposta europeia à redução da dependência externa face aos combustíveis fósseis, estabelecendo objectivos de redução do consumo de gás”, adianta o regulador.

Os custos das várias actividades do sistema (da importação e regaseificação, ao armazenamento, transporte e distribuição) têm de ser pagos, mesmo que a quantidade de gás a ser consumida seja menor face ao que estava previsto, ou seja, os mesmos custos têm de ser divididos por menor consumo.

“Para o ano gás 2024-2025 prevê-se uma diminuição de 8% na procura de gás, face ao implícito nas tarifas em vigor” e que é mais acentuada nos clientes abastecidos em média pressão e baixa pressão (onde estão as famílias e os pequenos negócios). “A diminuição da procura gera um aumento unitário dos custos das infra-estruturas, que são principalmente fixos”, nota a ERSE.

Assim, apesar dos custos de aquisição de energia para os 11 comercializadores de último recurso (que abastecem os clientes do mercado regulado) terem subido, a componente de redes acaba por ter “muito maior impacte” do que a tarifa de energia nos preços propostos para 2024/2025.