A Liga dos Bombeiros Portugueses, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o INEM chegaram esta quarta-feira a acordo para melhorar o transporte de doentes urgentes e o financiamento de meios, após oito semanas de reuniões. Este acordo surge na sequência das negociações iniciadas em Janeiro, quando a Liga de Bombeiros ameaçou começar a aplicar taxas aos hospitais pela retenção das macas das ambulâncias nas urgências hospitalares.

De acordo com o director executivo do SNS, Fernando Araújo, o acordo tripartido "tem várias dimensões", que abrangem a gestão e a organização dos transportes, o aumento do número de meios e melhor financiamento. "É um conjunto vasto de matérias, algumas muito técnicas, outras legais, outras financeiras, que visam fundamentalmente conseguirmos tornar o sistema integrado de emergência médica sustentável, estável e preparado para o futuro", salientou.

O acordo entre as três partes foi assinado ao final da tarde na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) em Lisboa. "Acho que saímos daqui, ao fim destas oito semanas de trabalho intensivo, conscientes de que conseguimos avançar", sublinhou ainda Fernando Araújo, para quem o memorando de entendimento tripartido visa promover a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM). "Vamos qualificar esse sistema para que seja robusto e para que os portugueses tenham confiança quando precisarem de ligar aos bombeiros. Teremos os vários meios deste sistema, incluindo a Cruz Vermelha e os meios do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], preparados para dar resposta", salientou.

Fernando Araújo admitiu que o acordo ainda terá de ser aprovado pelo novo Governo, que tomará posse no dia 2 de Abril. "Vamos seguramente precisar do aval dos novos ministros [da Saúde e das Finanças], mas é diferente quando temos um documento que está subscrito por três partes, três instituições, e que, do ponto de vista técnico, está muito bem fundamentado e que tem uma estratégia, uma visão", frisou.

Renovação das ambulâncias em 2025

Aos jornalistas, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) ressalvou que as reuniões "permitiram abrir um espaço de diálogo", mas recusou avançar com valores. "Naturalmente não resolvemos os problemas todos, minimizamos. E foi entendido que era preciso reforçar as verbas do ponto de vista da componente fixa mensal e que era preciso também ajustar o valor do subsídio para a aquisição de ambulâncias, além de ajustar o valor das despesas correntes", observou António Nunes, deixando claro que caiu por terra já a ameaça de cobrar aos hospitais pela retenção das macas nos serviços de urgências, num montante que ameaçava chegar aos 300 euros por sete horas.

O dirigente acrescentou que o processo negocial vai continuar, "porque há novas realidades", e defendeu que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o INEM "têm de ser parceiros para obter os recursos financeiros necessários para que o sistema possa ser alimentado e funcionar". "O diálogo está aberto, a parceria está estabelecida, julgo que é um memorando histórico", realçou.

Por sua vez, presidente do INEM disse que "o único vencedor" do memorando de entendimento são os portugueses, indicando que é preciso salvaguardar "uma componente financeira relevante". "Algumas das decisões que resultam deste trabalho carecem de suporte orçamental para garantir essa sustentabilidade do sistema", alertou Luís Meira, dizendo-se pronto para lembrar o novo Governo que "este acordo implica também o financiamento para a aquisição de novas ambulâncias".

Segundo o responsável, que não adiantou quantas ambulâncias devem ser adquiridas, a ideia é que o acordo fixado entre em vigor a partir do próximo ano". "É a partir de 2025 e dos anos seguintes que pretendemos retomar aquilo que já aconteceu, que era a necessidade de revisão dos valores a atribuir em termos de subsídios, mas, sobretudo, a renovação da frota das ambulâncias que estão afectas aos postos de emergência médica", sustentou.