Lula e Macron lançam programa para proteger a Amazónia num investimento de mil milhões

Naquela que é a primeira visita de Macron à América Latina, foi anunciado um investimento para os próximos quatro anos para proteger a Amazónia. Plano também inclui parceria científica.

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Lula e Macron perto de Belém, no Brasil Ueslei Marcelino/REUTERS
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Os Presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram reunidos nesta terça-feira em Belém, no Brasil, e anunciaram um plano de investimentos em bioeconomia para a Amazónia. A iniciativa pretende alavancar mil milhões de euros em recursos públicos e privados nos próximos quatro anos. O montante deve estar direccionado tanto para a floresta amazónica em território brasileiro quanto para aquela que está na Guiana Francesa (território de França).

O programa prevê, entre outras acções, uma parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e a Agência Francesa de Desenvolvimento.

O plano inclui também a previsão de colaboração na área científica, com a criação de um centro de pesquisa, investimento e partilha de tecnologias, através de um novo acordo científico entre os dois países. Esse projecto deve ser operado pela Embrapa e pelo Cirad (centro de pesquisa francês para a agricultura).

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Os Presidentes do Brasil e de França durante a visita oficial de Macron Ricardo Stuckert/Brazil Presidency/Handout via REUTERS

Os presidentes anunciaram ainda uma coligação para pedir que mercados de créditos de carbono respeitem padrões elevados, actuando no combate ao chamado greenwashing e no estabelecimento de um mercado regulado internacional.

Esta é a primeira visita de Macron à América Latina. O francês pousou na base aérea de Belém perto das 16h (hora local, menos três do que em Portugal continental) e seguiu para a Estação das Docas, famoso ponto turístico, onde se encontrou com Lula. O acesso do público a ambos os locais foi vedado.

Macron chegou ao país para uma visita de três dias, depois de passar pela Guiana Francesa. Fica algumas horas na capital paraense, onde conheceu, com Lula, a ilha do Combu, uma das maiores da cidade.

Lá visitou uma fábrica de chocolates sustentáveis e concedeu o título de cavaleiro da Legião de Honra da França ao cacique Raoni Metuktire, líder dos kayapós que é referência da luta por direitos dos povos indígenas e defensor do meio ambiente. A comitiva incluiu as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, além do governador do Pará, Helder Barbalho. Após a visita ao Combu, os chefes de Estado seguem para o Rio de Janeiro.

Impacto do petróleo

Durante o trajecto, a embarcação com a comitiva presidencial passou por um protesto da ONG Greenpeace Brasil, que pendurou uma faixa com os dizeres "Petróleo na Amazônia não" num veleiro de pesquisa atracado próximo à ilha. O veleiro Witness, da Greenpeace, atracou em Belém depois de uma expedição de um mês pela costa de Pará e Amapá para estudar as correntes marítimas da região. A área está no centro das discussões sobre a exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas pela Petrobras.

O objectivo da pesquisa, segundo a ONG, é entender o comportamento das correntes superficiais e avaliar o impacto potencial que a contaminação por óleo poderia gerar. De acordo com a Greenpeace, os resultados preliminares dos estudos feitos por investigadores do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá a bordo do veleiro indicam que, além da costa do Amapá, a Guiana Francesa e outros países vizinhos, como o Suriname e a Guiana, poderiam ser impactados por potenciais vazamentos de petróleo na Foz do Amazonas.

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Documentos do processo de licenciamento para exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas já apontaram a possibilidade de impacto de óleo na costa de oito países, além de dois territórios da França (Guiana Francesa e Martinica), em caso de vazamentos.

A vinda do Presidente francês a Belém envolveu um esquema de segurança reforçado, coordenado pela Marinha brasileira. Devido ao atentado terrorista ocorrido em Moscovo na última sexta-feira, a França está em estado de alerta máximo. O objectivo da visita ao Brasil, segundo o governo francês, é que os dois Presidentes discutam questões de protecção da biodiversidade, transição ecológica e descarbonização das economias.

Neste ano, o Brasil sediará a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e em 2025 a COP30. A cúpula do clima da ONU está prevista para acontecer em Belém, mas, como a Folha mostrou na semana passada, o governo estuda transferir parte dos eventos para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, onde há maior infra-estrutura. Na última semana, o governo Lula criou uma secretaria extraordinária para coordenar a preparação do evento.

Após a passagem por Belém, Lula e Macron participam na inauguração de um submarino em Itaguaí (Rio de Janeiro) na manhã desta quarta-feira. Depois, o mandatário francês seguirá para São Paulo, onde deverá fazer parte de um fórum económico e visitará o Instituto Pasteur. A programação oficial da visita termina na quinta-feira, em Brasília, com a assinatura de acordos no Palácio do Planalto, almoço no Itamaraty e recepção no Congresso.


Exclusivo PÚBLICO/Folha de S.Paulo