A agência de notação financeira Fitch confirmou este sábado o rating de Portugal em A-, mantendo o outlook (perspectiva) "estável", segundo um comunicado divulgado pela organização.

A justificar a manutenção da avaliação, a Fitch aponta o excedente orçamental em 2023 e o bom desempenho orçamental que estima que se vai manter, ainda que o contexto de "incerteza política" resultante das eleições dê origem a alguns "riscos descendentes".

Esta foi a primeira vez este ano que a Fitch se pronunciou sobre o rating da dívida pública portuguesa, depois de em 29 de Setembro do ano passado ter subido a notação de Portugal de BBB+ para A-, mantendo a perspectiva estável.

"Portugal registou um excedente orçamental estimado em 1,3% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2023, 0,8 pontos percentuais melhor do que a nossa previsão na última revisão do rating", refere a casa de notação norte-americana, um valor que compara "favoravelmente" com a média das economia com rating A, com a Fitch a sublinhar ainda a "redução sustentada da dívida".

A agência de rating refere que o resultado das eleições de 10 de Março — com Luís Montenegro a ser indigitado para um Governo que não tem o apoio de uma maioria de deputados no parlamento —, e a "difícil dinâmica" entre os potenciais parceiros da coligação pode resultar "num período de incerteza política" com negociações prolongadas e a "possibilidade de novas eleições".

Ainda assim, a Fitch considera que "com base num certo grau de consenso político sobre políticas orçamentais prudentes", o seu cenário base é de que esta situação "não se traduzirá numa flexibilização orçamental significativa".

A decisão da Fitch em manter a avaliação da dívida soberana portuguesa e a perspectiva corresponde ao antecipado pelos analistas consultados pela Lusa, que previam que a agência deveria querer "esperar para ver", tendo em conta o actual contexto de formação de um novo Governo e situação política.

No comunicado divulgado este sábado, a agência norte-americana aponta a "redução sustentada da dívida", que recuou de 135% do PIB no final de 2020 para um rácio inferior a 100% do PIB no final de 2023, notando que se tratou de uma das maiores reduções entre os países com rating equivalente.

"A dinâmica favorável da dívida é impulsionada pela combinação de um forte crescimento económico real e nominal e excedentes orçamentais", refere, acrescentando prever que o rácio da dívida caia para 92% no final de 2025.

A par da "robustez da economia", cujo crescimento (no conjunto de 2023 e no último trimestre do ano passado) foi "significativamente" melhor do que o "desempenho geral da zona euro", a Fitch aponta ainda a resiliência do mercado de trabalho, a continuação do ajustamento externo e o "forte desempenho dos bancos".

"A qualidade dos activos e a capitalização do sector bancário português melhoraram significativamente nos últimos dois anos, o que reforçou materialmente a resiliência aos perfis de crédito dos bancos", adianta a casa de notação.

Em 1 de Março, quando Portugal se preparava já para eleições antecipadas, a Standard & Poor's subiu a notação da dívida soberana portuguesa de BBB+ para A- o que fez o rating do país atingir o patamar A nas três principais agências.

A Moody's, que atribui ao rating de Portugal A3, com perspectiva estável, será a próxima agência a pronunciar-se, encerrando o ciclo de avaliações do primeiro semestre em 17 de Maio. Entre as outras principais agências, a DBRS avalia a dívida portuguesa em A, com perspectiva estável.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito.