Poluição de rio motiva buscas da GNR em todo o país e na Câmara de Paços de Ferreira
Ministério Público dá conta da execução de um total de 20 mandados de busca a entidades públicas. Remodelação de ETAR custou cinco milhões, mas náo resolveu problema.
Suspeitas de crimes ambientais no rio Ferreira, em Paços de Ferreira, estão a motivar buscas levadas a cabo pela GNR em vários pontos do país, incluindo na câmara municipal local, numa megaoperação que envolve uma centena de militares. Não foram constituídos arguidos.
Numa nota informativa publicada na página da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o Ministério Público dá conta da execução de um total de 20 mandados de busca a entidades públicas, incluindo esta autarquia local, e a sociedades comerciais nas áreas territoriais das comarcas judiciais do Porto Este, Porto, Braga, Coimbra, Guarda, Leiria e Lisboa.
“Tais diligências estão a ser executadas pela GNR através das suas estruturas de Investigação Criminal e de Protecção da Natureza e do Ambiente, e pela Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sob a directa orientação do magistrado do Ministério Público titular do inquérito”, refere o mesmo comunicado, adiantando que as buscas decorrem desde as 7h e visam apreender documentos físicos, dados, documentos informáticos e outros meios de prova.
Quando chegaram de manhã para trabalhar, os funcionários municipais já não conseguiram entrar na sede da autarquia. Esta investigação iniciou-se há cerca de três anos, não tendo sido emitidos mandados de detenção para nenhum dos suspeitos.
Em causa está a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira, em 2020. Apesar de terem sido gastos mais cinco milhões de euros na obra, maioritariamente paga por fundos comunitários, o equipamento continuou a drenar efluentes para o rio quando este entra no vizinho concelho de Paredes, na zona de Lordelo. No mês passado, o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, o socialista Humberto Brito, anunciou que o Governo considerava prioritária a substituição da ETAR por um novo equipamento construído de raiz, cujo preço pode chegar aos 22 milhões de euros.
A Junta de Freguesia do Lordelo e a Câmara Municipal de Paredes apresentaram uma queixa-crime contra a Câmara de Paços de Ferreira. “O município não tem nada a temer. Estamos convencidos de que fizemos o nosso trabalho, agimos com responsabilidade e, nesse sentido, decidimos avançar com uma acção judicial contra o projectista, o empreiteiro e o produtor da tecnologia para apurar responsabilidades sobre a intervenção” e “para saber quem falhou neste processo”, disse recentemente Humberto Brito. com Mariana Oliveira