Os sindicalistas esperavam um gesto do Governo, uma expressão de vontade para regressar à mesa da concertação nacional e chegar a um consenso sobre o aumento do salário mínimo angolano que vem perdendo poder de compra a ritmo galopante face à desvalorização do kwanza e à inflação. Como executivo do Presidente João Lourenço não deu esse passo, as centrais sindicais vão mesmo avançar para uma greve geral de três dias a partir desta quarta-feira.

“Reiteramos a greve e explicamos, acima de tudo, à opinião pública nacional e internacional as motivações que nos levaram a fazer a greve, uma vez que o Governo, durante seis rondas negociais, desde Dezembro passado, não apresentou respostas plausíveis”, afirmou o porta-voz dos sindicatos, Adriano Manuel, citado pela Lusa.

As centrais Força Sindical, UNTA-Confederação Sindical e a Central Geral dos Trabalhadores-CGSSILA andam a tentar negociar um caderno reivindicativo com o Governo que inclui, além do aumento do salário mínimo, a actualização dos salários da função pública e uma descida de impostos, mas a situação chegou a um impasse com as duas partes muito longe de um acordo.

O actual salário mínimo em Angola é de 32.181 kwanzas, o que equivale a 35 euros, os sindicatos levaram para a mesa de negociações um aumento para 245 mil kwanzas (268 euros), um valor que a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, já considerou “completamente fora do comum”.

“Para implementar um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas, todos teriam de ter a capacidade de pagar esse valor, até para os empregados de casa”, acrescentou a governante, citada pelo Novo Jornal.

À proposta dos sindicatos, o executivo contrapôs três escalões de aumento do salário mínimo: 48 mil kwanzas (53 euros) para as pequenas empresas, 70 mil kwanzas (77 euros) para as de média dimensão e 96 mil kwanzas (105 euros) para as grandes empresas.

O país está mergulhado numa grave crise cambial, que faz com que hoje sejam precisos quase 907 kwanzas para comprar um euro. Como a maioria dos insumos são importados, as maiores empresas adiam ou cancelam investimentos e avizinham-se possíveis novos despedimentos. Isto num país onde a taxa de desemprego aumentou no último trimestre de 2023 para 31,9% e onde apenas 10,5% da população, segundo a Organização Internacional do Trabalho, beneficia do apoio da segurança social.

Com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pedir mais ajuste orçamental e maior sustentabilidade da dívida pública angolana (subiu em 2023 para 84% devido à desvalorização do kwanza), exigindo ao Governo que dê prioridade às reformas estruturais para reduzir a dependência do petróleo – a diversificação da economia angolana é algo que os governos do MPLA vêm prometendo desde o tempo da bonomia financeira do pós-acordo de paz de 2002, mas que ainda nesta terça-feira, o economista Alves da Rocha, num debate na Universidade Católica de Angola, dizia, citado pela Lusa, que "não está a acontecer" –, o futuro próximo para os angolanos não se avizinha auspício.

A última análise anual da economia angolana feita pelo FMI e apresentada na semana passada em Luanda ajustou o crescimento da economia angolana em 2023 para apenas 0,5% (devido sobretudo à queda de 6,1% no sector petrolífero), prevendo um crescimento de 2,6% em 2024, mas com fortes riscos de a previsão vir a ser revista em baixa por causa da volatilidade do sector petrolífero.

O Presidente João Lourenço regressou nesta terça-feira da China, onde esteve em visita oficial com a questão do pagamento da dívida externa de Angola no topo da agenda, até porque os chineses continuam a ser os maiores credores do país. Segundo o Jornal de Negócios, o Presidente angolano foi negociar uma moratória no pagamento dos juros da dívida para conseguir aliviar um pouco a pressão nos depauperados cofres públicos. Pequim terá oferecido 12 meses, mas Lourenço foi tentar um prazo maior, o que tendo em conta o recente esfriar da relação entre os dois países e a aproximação de Angola aos Estados Unidos, poderá ter dado ao chefe de Estado angolano um maior poder negocial.

É no meio desta conjuntura económica difícil que os sindicatos procuram ganhar algum poder de compra para os funcionários públicos que viram o seu poder de compra sofrer uma erosão contínua desde que o actual salário mínimo entrou em vigor, a 1 de Fevereiro de 2022. Nessa altura, eram precisos 565 kwanzas para comprar 1 euro. Desde aí, a moeda angolana desvalorizou mais de 50%.