O próximo Parlamento deverá tomar posse entre o final de Março e o início de Abril. A decisão ainda não está fechada, uma vez que é preciso contar os votos dos emigrantes e atribuir os quatro deputados que faltam. A expectativa era que a data tivesse sido fechada esta quarta-feira, na reunião de cerca de 1h15 dos líderes parlamentares da legislatura finda, mas a palavra de ordem do encontro foi cautela.

Em 2022, a repetição das eleições no círculo da Europa obrigou ao adiamento da tomada de posse da Assembleia da República. Em causa esteve a anulação de 80% dos votos chegados dos emigrantes na Europa, por ter havido mistura entre votos válidos e não válidos que não vinham acompanhados da cópia de documento de identificação do eleitor. A reclamação, apresentada pelo PSD, acabou por adiar o calendário e custar ao partido o seu deputado eleito neste círculo. Depois da repetição, o PS ficou com os dois deputados eleitos por este círculo.

Ora, desta vez, os partidos concordaram em esperar pelo apuramento final dos resultados e pela sua publicação em Diário da República, para que seja depois feito um compasso de espera de forma a garantir que não haverá uma impugnação. Depois de publicados os resultados, são dados três dias para a apresentação de alguma reclamação. Só então, a "25 ou 26 de Março" é que haverá um novo encontro dos líderes parlamentares e dessa reunião sairá a data de tomada de posse dos 230 deputados eleitos, explicou Maria da Luz Rosinha, porta-voz da Conferência de Líderes.

Olhando para o calendário, a expectativa é que, no melhor cenário, a próxima legislatura (que será a XVI) possa arrancar entre 26 e 28 de Março, sendo que a 29 de Março o Parlamento não abrirá portas, por ser Sexta-Feira Santa. Caso os prazos se arrastem, então a tomada de posse fica adiada para depois da Páscoa, a partir da primeira semana de Abril.

A contagem de votos dos residentes no estrangeiro arrancará no dia 18 e terminará a 20 de Março, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE). Embora não justifique a decisão de alargar o prazo de contagem dos votos, espera-se que o processo permita assim agilizar o apuramento dos resultados finais. Nas eleições de 2022, a taxa de abstenção dos emigrantes chegou aos 88,6%. Ainda não se sabe como terá sido a mobilização dos portugueses residentes no estrangeiro, mas em território nacional a abstenção recuou para os valores mais baixos dos últimos 29 anos.

O encontro, que terminou sem nenhuma declaração aos jornalistas - nem da secretária da Mesa da AR, nem dos líderes parlamentares -, terá servido também para discutir os lugares em que cada grupo parlamentar se irá sentar no hemiciclo. Nas anteriores legislaturas, a Iniciativa Liberal pediu para se sentar ao centro do hemiciclo, mas acabou sempre na ala mais à direita da bancada do PSD (onde se sentava o grupo parlamentar do CDS). Com o regresso de dois deputados do CDS ao Parlamento, o tema da distribuição dos lugares no hemiciclo voltou a estar em cima da mesa, não sendo certo que os centristas se sentem ao lado dos sociais-democratas, com os quais concorreram em coligação.

Sem declarações aos jornalistas, os líderes parlamentares fugiram assim às perguntas quer sobre os encontros à esquerda lançados pelo Bloco de Esquerda, quer à moção de rejeição ao programa de Governo anunciada pelo PCP na manhã desta quarta-feira.