O juiz que preside ao caso em que Donald Trump foi acusado, no estado norte-americano da Georgia, de conspirar para reverter os resultados da eleição presidencial de 2020, deixou cair seis das 41 acusações que foram deduzidas em Agosto de 2023 — incluindo três contra Trump —, ao mesmo tempo que manteve intacta a base do despacho de acusação.

Em causa estão seis acusações de que Trump e outros cinco co-acusados tentaram pressionar responsáveis políticos e eleitorais da Georgia, todos do Partido Republicano, a violarem os respectivos juramentos de fidelidade à Constituição e a subverterem o processo eleitoral.

Segundo o juiz Scott McAfee, a acusação apresentou "provas abundantes" de que o ex-Presidente dos EUA e as outras cinco pessoas em questão — o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows e os advogados Rudolph Giuliani, John Eastman, Bob Cheeley e Ray Smith — tentaram pressionar vários responsáveis políticos e eleitorais, mas falharam ao não especificarem que parte dos juramentos foi violada, e em qual das Constituições (a federal, dos EUA, ou a do estado da Georgia).

"Tal como estão escritas, estas seis acusações contêm todos os elementos essenciais dos crimes, mas não apresentam pormenores suficientes sobre a natureza desses crimes, ou seja, do crime subjacente que foi solicitado", considera o juiz. Como resultado dessa falha, "os arguidos não receberam informação suficiente para prepararem a sua defesa, já que podem ter violado as Constituições e as leis de dezenas, ou mesmo centenas, de forma distintas."

No caso particular de Trump, o ex-Presidente dos EUA viu caírem três das 13 acusações iniciais. Apesar da decisão anunciada nesta quarta-feira, o juiz McAfee deu aos procuradores responsáveis pelo processo a opção de voltarem a formular as seis acusações que caíram.

O processo-crime que decorre na Georgia é um dos quatro em que Trump é arguido, e o segundo que tem na base uma acusação por tentativa de subversão dos resultados da eleição de 2020. Devido ao elevado número de acusados — 15, depois de quatro dos 19 iniciais terem feito acordos com a acusação —, e a problemas com a calendarização dos outros três processos, o caso na Georgia deverá ser o último a ir a julgamento, possivelmente em 2025.

Além do processo na Georgia, Trump foi acusado, em Washington D.C., de tentativa de subversão da eleição de 2020, num processo federal; na Florida, por sonegação de documentos confidenciais da Casa Branca; e em Nova Iorque, por fraude comercial nas contas da sua empresa, a Trump Organization.

Em outros dois processos, de natureza civil, o ex-presidente dos EUA foi condenado a pagar 83 milhões de dólares (76 milhões de euros) à ex-colunista E. Jean Carroll, por agressão sexual e difamação, e 354 milhões de dólares (324 milhões de euros) ao estado de Nova Iorque, por fraude reiterada na avaliação dos seus bens patrimoniais junto de bancos e seguradoras.