SMO obrigatório? Uma discussão a ter

Voltar a ter serviço militar obrigatório parece irrealista, mas é um debate que vale a pena ter, tal como o debate sobre se se devia aceitar como voluntários jovens de países da CPLP

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Com uma guerra interminável a decorrer na Europa, está-se a assistir a uma preocupação acrescida com as questões de segurança e não são só os países vizinhos da Rússia que se sobressaltam. A Alemanha aprovou no final do ano passado um grande investimento nas Forças Armadas (100 mil milhões de euros para a aquisição de armamento moderno e gastar 2% do PIB a partir deste ano), a Comissão Europeia apresentou esta semana o primeiro Programa Europeu para a Indústria da Defesa (orçamento inicial de 1,5 mil milhões de euros), a China anunciou que as despesas com defesa vão crescer 7,2% em 2024.

Ao mesmo tempo, vários países europeus debatem-se com problemas de efectivos. Não basta atirar dinheiro ou apostar em rearmamento. São precisos soldados e os jovens europeus sonham cada vez menos em fazer uma carreira militar. O ministro da Defesa alemão, Boris Pistorius, admitiu que o fim do recrutamento geral, em 2011, foi um “erro”. Em Janeiro, ao anunciar que o país pretendia contratar mais 20 mil efectivos, sugeria mesmo vir a recrutar cidadãos estrangeiros, enquanto o chefe do Estado-Maior da Armada, Jan Christian Kaack, defendia o regresso do serviço militar obrigatório — uma ideia que começa a fazer o seu caminho também entre as chefias militares portuguesas face a um problema que é generalizado na Europa, mesmo em momentos em que as taxas de desemprego são mais elevadas.

A Lituânia e a Suécia, por exemplo, voltaram, na última década, a ter serviço militar obrigatório. A Estónia, Finlândia, Dinamarca e a Noruega nunca deixaram de ter. Em 2019, em França, o Presidente Emmanuel Macron introduziu o Serviço Nacional Universal, permitindo aos jovens servirem o país durante um mês como voluntários.

Em Portugal, as Forças Armadas não só se debatem com problemas orçamentais para manter os seus equipamentos (veja-se o polémico caso do navio Mondego), como enfrentam também as dificuldades de atracção de voluntários para as suas fileiras, depois de o Parlamento ter aprovado em 1999, com os votos favoráveis do PS e do CDS-PP, contra do PCP e a abstenção do PSD, o fim do serviço militar obrigatório, fruto das pressões da JS e da brisa da queda do Muro de Berlim.

Voltar a ter serviço militar obrigatório parece irrealista na sociedade portuguesa (apesar de uma sondagem recente da SEDES revelar que 47% das pessoas concordariam), mas é um debate que vale a pena ter, tal como o debate sobre se se devia aceitar como voluntários jovens de países da CPLP. Conviria, ao mesmo tempo, que o país parasse para pensar de que Forças Armadas operacionais precisa e do que não precisa, a avaliar pelos quartéis vazios espalhados pelo país que parecem meros cartazes abandonados. Ainda chegará o dia.

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