A frase

“Foi durante o Governo da PàF [Portugal à Frente] que perdemos quase 28 mil professores e hoje pagamos caro essa desistência.” – Pedro Nuno Santos em entrevista à Rádio Renascença

O contexto

Numa entrevista dada à Renascença, publicada esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, falou sobre a possibilidade de pedir a professores aposentados que, se quiserem, dêem aulas “durante um período transitório”, até ser possível aumentar o número de professores no país.

Referindo-se ao contexto actual da falta de professores como consequência de “opções erradas no passado”, afirmou que “foi durante o Governo da PàF [coligação Portugal à Frente, entre PSD e CDS]” que o país perdeu “28 mil professores”.

Os factos

O Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho iniciou funções no dia 21 de Junho de 2011, depois de vencer as eleições legislativas de 5 de Junho. Governou até Novembro de 2015, quando o seu segundo Governo, após as eleições de Outubro desse ano, viu o programa ser chumbado pela maioria de esquerda no Parlamento, sendo substituído por outro executivo, liderado por António Costa, na altura secretário-geral do PS.

Segundo a plataforma Edustat, no ano lectivo de 2010/2011, que terminou por volta da altura em que o Governo de Passos Coelho tomou posse, havia um total de 156.669 professores a dar aulas nos ensinos básicos e secundário.

No ano lectivo de 2015/2016, que começou cerca de dois meses antes de António Costa tomar posse como novo primeiro-ministro, o número de professores em funções era de 126.911 – menos 29.758 profissionais.

O relatório Perfil do Docente 2020/2021 – o último documento com dados sobre o ano de 2010/2011 – indica que havia em Portugal, nesse ano, 213.017 professores em exercício. Excluindo os docentes do ensino pré-primário e do ensino superior, eram 156.669. No ano de 2015/2016, havia 175.493 professores em exercício (126.911, se excluirmos pré-escolar e ensino superior). Ou seja, sendo que os números são idênticos aos do Edustat, a diferença entre os dois continua a ser a mesma: 29.758.

Se analisarmos os números referentes apenas ao ensino público, o relatório do Perfil do Docente indica que havia em 2010/2011 141.452 professores de ensinos básicos e secundário. Em 2015/2016 o número era de 113.511, ou seja, menos 27.941 do que em 2010/2011.

Importa esclarecer também que foi só no pré-legislativas de 2015 que a coligação PSD/CDS se começou a designar Portugal à Frente. Ou seja, Pedro Nuno Santos foi incorrecto ao utilizar tal desígnio, referindo-se ao período entre 2011 e 2015.

Veredicto

É verdade que durante o Governo PSD/CDS, entre 2011 e 2015, Portugal perdeu “quase 28 mil professores”, mas isto se contarmos apenas os professores do ensino público. Caso juntemos o privado, o número ascende a quase 30 mil.