O Presidente Macky Sall agendou finalmente as eleições presidenciais no Senegal para o próximo dia 24 de Março, depois de as ter adiado para Dezembro contra a vontade da oposição.

A decisão foi anunciada na quarta-feira ao final do dia, após o Conselho Constitucional do Senegal ter decretado que a proposta de Sall para adiar o acto eleitoral para depois do final do seu mandado (2 de Abril) era inconstitucional.

“O Presidente da República informou o Conselho de Ministros que a data para a eleição presidencial foi definida para domingo, 24 de Março”, informou o Conselho de Ministros, num comunicado.

A par da convocação das eleições, o Presidente dissolveu o Governo do país africano e substituiu o primeiro-ministro, Amadou Ba, pelo ministro do Interior, Sidiki Kaba, de forma a permitir que Ba – candidato presidencial da coligação que está no poder – se possa focar na campanha eleitoral.

As decisões anunciadas na quarta-feira foram os derradeiros episódios de uma crise política que dura há mais de um mês e que provocou ondas de violência, particularmente em Dacar, e avisos dos aliados internacionais do Senegal de que a sua reputação, enquanto uma das democracias mais estáveis numa África Ocidental atingida recentemente por vários golpes de Estado, está sob ameaça.

A convocação das eleições foi recebida com agrado pela candidata presidencial opositora, Anta Babacar, que, tal como a maioria dos 19 concorrentes ao cargo, pedia o agendamento do acto eleitoral para a data mais próxima possível.

“É uma notícia muito boa. Foi por isso que lutámos nestas últimas semanas e dias, porque sabíamos que era perfeitamente possível realizarmos estas eleições antes de 2 de Abril”, disse à Reuters.

A turbulência no Senegal começou no início de Fevereiro, depois de autoridades adiarem para 15 de Dezembro a eleição presidencial que estava marcada para o dia 25 daquele mês.

O adiamento teve origem numa disputa entre o Conselho Constitucional e a Assembleia Nacional depois o primeiro não ter aceitado a candidatura de Karim Wade, o filho do ex-Presidente Abdoulaye Wade. Mas a oposição acusou Sall, em final de mandato, de querer manter-se no poder, promovendo um “golpe” institucional.

Na quarta-feira à noite, o Parlamento senegalês também aprovou uma lei de amnistia, proposta por Sall, numa tentativa de aliviar a tensão com os partidos opositores. A legislação amnistia centenas de manifestantes e membros da oposição acusados de crimes relacionados com os protestos dos últimos três anos contra o Governo.

A Human Rights Watch alerta, no entanto, que a lei também oferece mais poderes às forças de segurança para reprimirem protestos. Segundo a organização de direitos humanos, pelo menos 40 pessoas morreram em manifestações violentas desde Março de 2021, sem que nenhuma autoridade policial tivesse sido responsabilizada.