Supremo aprova habeas corpus e ajuda a libertar criança institucionalizada

Menina de nove anos estava há mais de ano e meio num centro de acolhimento, mas nunca tinha sido ouvida pelo tribunal. Medida foi mantida “para além dos prazos fixados na lei”, diz o Supremo.

Foto
Menina foi institucionalizada porque tribunal considerou que conflito entre os pais se estava a sobrepor ao bem-estar da menor. Rui Gaudencio
Ouça este artigo
00:00
05:12

O Supremo Tribunal de Justiça aceitou na semana passada um habeas corpus, uma acção excepcional que visa responder a uma prisão ilegal ou uma situação equiparável, num processo de promoção e protecção de uma criança de nove anos, que se encontrava numa instituição de acolhimento há mais de um ano e meio.

Os leitores são a força e a vida do jornal

O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.