Supremo aprova habeas corpus e ajuda a libertar criança institucionalizada
Menina de nove anos estava há mais de ano e meio num centro de acolhimento, mas nunca tinha sido ouvida pelo tribunal. Medida foi mantida “para além dos prazos fixados na lei”, diz o Supremo.
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O Supremo Tribunal de Justiça aceitou na semana passada um habeas corpus, uma acção excepcional que visa responder a uma prisão ilegal ou uma situação equiparável, num processo de promoção e protecção de uma criança de nove anos, que se encontrava numa instituição de acolhimento há mais de um ano e meio.
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